Orçamento em Colapso: Despesa Livre Despenca para Zero em 2029!
As despesas discricionárias do governo federal brasileiro estão projetadas para reduzir a quase zero até o final da década, o que pode impactar seriamente a capacidade do governo de realizar investimentos e manter serviços essenciais. De acordo com as estimativas recentes, os gastos discricionários do Poder Executivo devem cair para apenas R$ 8,9 bilhões em 2029, representando um ínfimo 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Atualmente, em 2025, esses gastos estão em 1,8% do PIB, e a tendência é de queda gradual: 1,5% em 2026, 0,8% em 2027 e 0,4% em 2028. Esse cenário gerou preocupações entre especialistas, que apontam para um risco evidente de um “shutdown”, termo usado para descrever a paralisação das atividades do governo por falta de recursos.
As despesas discricionárias incluem gastos que não são obrigatórios, como recursos destinados a custeio e investimentos, enquanto as despesas obrigatórias abrangem salários e benefícios previdenciários. Sem a disponibilidade de recursos discricionários, a máquina pública poderia literalmente parar, dificultando a execução de políticas e serviços básicos.
Estimativas sugerem que é necessário manter um espaço de pelo menos 0,7% do PIB para cobrir gastos essenciais, como contas de energia e serviços de tecnologia da informação nos ministérios. A falta desse espaço pode resultar em sérios problemas operacionais, afetando até mesmo a segurança pública.
Espera-se que fatores como o aumento real do salário mínimo e os gastos mínimos constitucionais em saúde e educação comecem a pressionar ainda mais as despesas discricionárias ao longo do tempo. Além disso, o alto volume de emendas parlamentares, que totalizaram R$ 50,4 bilhões em 2025, também está contribuindo para esse cenário restrito.
Diante desse quadro, muitos economistas consideram a situação insustentável. As despesas discricionárias atingiram seu menor nível histórico em 2021, representando apenas 1,38% do PIB. Isso levanta a preocupação de que, a partir de 2027, o governo possa enfrentar um completo colapso em sua capacidade de atuação.
Outro ponto a se considerar são os gastos com precatórios. A partir de 2026, esses gastos não poderão mais ser descontados do resultado primário, o que deve aumentar ainda mais a pressão sobre o orçamento. A estimativa para os pagamentos de precatórios em 2026 é de R$ 116 bilhões, e a inclusão desse valor no orçamento pode complicar ainda mais a situação financeira do governo.
Os especialistas destacam que, para evitar uma mudança nas regras que afete esse cenário, seria necessário implementar um pacote de contenção de despesas muito maior do que aquele anunciado anteriormente pelo governo. Sem essas intervenções, o país pode enfrentar um futuro financeiro desafiador, onde a realização de investimentos fundamentais e a manutenção dos serviços públicos serão comprometidas.
Em resumo, o cenário fiscal do Brasil aponta para um desgaste progressivo das despesas discricionárias, com implicações diretas na capacidade de implementar políticas públicas e realizar investimentos. À medida que esta década avança, é vital que os gestores públicos e a sociedade como um todo estejam cientes dos desafios financeiros que se aproximam e explorem soluções para garantir a funcionalidade e a eficácia do governo.
