Simões Ataca: Governo Lula é o Verdadeiro Vilão dos Cortes Orçamentários!
Neste sábado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou um decreto de contingenciamento com o objetivo de ajustar as finanças do Estado. Essa decisão gerou uma série de reações e críticas, especialmente da oposição, que considera que o governo deveria priorizar outras áreas na hora de cortar gastos.
O vice-governador, Mateus Simões, defendeu a medida, explicando que os vetos feitos pelo presidente Lula ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas do Estado (Propag) exigirão um desembolso adicional de R$ 2 bilhões para o pagamento de dívidas com bancos privados. Segundo Simões, o planejamento do ano previa uma economia significativa, mas os vetos interromperam esse equilíbrio, obrigando o governo a revisar seu orçamento para manter a estabilidade fiscal.
Em relação ao impacto do contingenciamento, o vice-governador garantiu que serviços essenciais como saúde, educação e segurança não sofrerão cortes drásticos. O objetivo, segundo ele, é assegurar que os salários dos servidores e as transferências aos municípios sejam mantidos em dia, evitando o colapso fiscal que marcou a gestão anterior, do ex-governador Fernando Pimentel.
Entretanto, essa justificativa não foi bem recebida por alguns parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A deputada Beatriz Cerqueira criticou a decisão, apontando que essa aparente contradição no discurso do governo reflete uma insegurança financeira. Ela destacou que áreas essenciais não devem ser alvos de cortes e pediu uma abordagem mais cuidadosa nas prioridades de contenção de despesas.
O líder da minoria, Cristiano Silveira, também se manifestou contra o decreto, sugerindo que o governo iniciasse cortes em despesas não essenciais antes de comprometer áreas fundamentais como saúde e educação. Ele ainda questionou o governador sobre o aumento de 300% em seu próprio salário e sugeriu uma redução em gastos com publicidade, que, segundo ele, dobraram entre os mandatos.
O decreto também enfrentou resistência por parte do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais. A entidade argumentou que não há necessidade de cortes, pois a arrecadação do Estado está em alta, revelando que existem recursos suficientes no caixa. Para o sindicato, o decreto parece mais uma justificativa para evitar a recomposição salarial dos servidores do que uma necessidade financeira real.
Em um comunicado mais amplo, o sindicato criticou a abordagem do governo, alegando que a prioridade deveria ser aumentar a qualidade dos serviços públicos ao invés de cortes. Eles enfatizaram que a população depende de investimentos em áreas como segurança, educação e saúde.
Além do decreto de contingenciamento, o governo Zema já havia informado que não haverá reajuste salarial para os servidores no próximo ano. Durante uma audiência pública, o secretário da Fazenda declarou que não há condições orçamentárias para repor as perdas salariais causadas pela inflação. Uma exceção foi anunciada para os servidores da educação, que devem receber um aumento de 5,27%, enquanto sindicatos da categoria estão pleiteando um aumento de 6,27% para todas as carreiras da educação básica.
Por fim, mesmo antes da formalização do decreto, alguns órgãos já foram instruídos a reduzir suas despesas. Isso inclui uma comunicação da Polícia Militar que pedia a suspensão de diligências e a devolução de créditos orçamentários já liberados.
A situação financeira do Estado de Minas Gerais é complexa, e a recente decisão do governador reflete desafios de gerenciamento fiscal que exigem um delicado equilíbrio entre a manutenção de serviços essenciais e a responsabilidade com os recursos públicos. As discussões em torno do decreto de contingenciamento e das ações do governo continuam, com a expectativa de que as opiniões e sugestões de diferentes setores da sociedade sejam consideradas nas próximas medidas.
