EUA Em Guerra Contra Multas da UE: Apple e Meta Chamam de ‘Extorsão’!

A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook e Instagram, recentemente enfrentou penalidades significativas devido a infrações relacionadas ao uso de dados pessoais. Entre março e novembro de 2024, a empresa implementou um modelo de negócios que exigia que os usuários escolhessem entre “consentir ou pagar” para continuar utilizando os serviços de maneira gratuita. Esse modelo limitou a possibilidade de acesso sem a necessidade de compartilhar dados pessoais. A Comissão Europeia determinou que essa abordagem não era aceitável, pois não oferecia aos usuários uma opção clara de selecionar um serviço que utilizasse menos informações pessoais.

No final de 2023, a Meta introduziu uma nova opção que permite acesso gratuito aos serviços com menos anúncios. A partir de novembro de 2024, quem optasse por essa alternativa encontraria menos propagandas em vídeo, especialmente aquelas que ocupam toda a tela e não podem ser puladas. Entretanto, a Comissão Europeia anunciou que continuará a investigar a eficácia dessa opção, monitorando se os usuários realmente estão percebendo uma redução na quantidade de anúncios exibidos.

As reações das empresas em relação às decisões da Comissão Europeia têm sido intensas. A Meta argumenta que as ações da Comissão estão prejudicando o sucesso das empresas americanas, enquanto concorrentes de países como a China operam sob regulamentações diferentes.

Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, expressou que a imposição de um novo modelo de negócios não só resulta em uma multa alta, mas também transforma o serviço em algo inferior. Segundo ele, a restrição à publicidade personalizada poderia impactar negativamente empresas e economias na Europa.

Por sua vez, a Apple também se posicionou sobre o assunto, indicando que pretende apelar da decisão e afirmando que a multa é um exemplo de ações que comprometem a privacidade e segurança dos usuários. Em uma declaração, a Apple destacou que tais medidas não apenas afetam a qualidade de seus produtos, mas também forçam a empresa a compartilhar sua tecnologia sem compensação.

Este cenário em evolução destaca os desafios enfrentados por grandes empresas de tecnologia em relação à privacidade de dados e à regulação de suas práticas de negócios. O equilíbrio entre garantir a proteção dos dados dos usuários e permitir que as empresas operem de maneira eficaz continua a ser um tópico central nos debates sobre a regulamentação da tecnologia na Europa e em outras regiões.