Barroso defende julgamento de Bolsonaro ainda em 2023: Entenda as implicações!
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou a importância de concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro relacionado aos eventos de 8 de janeiro ainda em 2025. Em uma entrevista, Barroso mencionou que, embora a Justiça e os períodos eleitorais sejam distintos, é preferível que decisões judiciais de grande relevância não coincidam com os ciclos eleitorais. Ele observou que a continuidade do processo depende da oitiva de testemunhas e da produção de provas.
Barroso também se posicionou contra a concessão de anistia aos envolvidos nos tumultos de 8 de janeiro. Segundo ele, um perdão seria inadequado, dada a gravidade dos atos cometidos. Para ele, se o Congresso desejar reduzir penas, a via correta seria pela alteração legislativa, e não por anistia. Ele deixou claro que o STF apenas aplica as leis vigentes, que são determinadas pelo próprio Congresso. Mudanças nas sentenças, se aprovadas, teriam efeitos imediatos.
Sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que tem liderado muitos dos processos relacionados aos eventos de janeiro, Barroso defendeu seu colega. Ele destacou o alto preço que Moraes pagou por seu trabalho, incluindo ameaças à sua vida e à de sua família, afirmando que a condução dos casos foi feita de maneira eficaz e merecedora de reconhecimento.
Em relação a críticas sobre o poder do STF, Barroso reafirmou que o Tribunal atua dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Ele observou que muitas vezes o Judiciário é chamado a decidir questões porque o Congresso não legisla sobre elas, e isso não constitui abuso de poder.
Embora existam propostas no Legislativo para limitar a atuação do STF, Barroso minimizou a tensão entre os Poderes, afirmando que as relações com o Congresso são positivas, embora haja divergências.
Ao se aproximar do final de seu mandato no STF, que termina em setembro, Barroso esclareceu que não planeja se aposentar antes do tempo e expressou um único arrependimento: a falta de avanços na conscientização sobre o direito ao aborto no Brasil.
