Decisão Surpreendente: Processo de Cassação de Glauber Braga Ganha Novo Impulso!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, em votação realizada nesta terça-feira, um recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O recurso questionava uma decisão anterior do Conselho de Ética que iniciou um processo de cassação de seu mandato. O resultado da votação foi de 44 votos contra 22 a favor do recurso.
Com a rejeição do recurso, o processo agora seguirá para o plenário da Câmara, onde deverá ser analisado dentro de 60 dias, conforme um acordo estabelecido com o presidente da Casa, Hugo Motta. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 257 deputados.
O relator na CCJ, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), argumentou que a defesa de Glauber se baseou em questões de mérito, que não são de competência da comissão. Manente destacou que a CCJ deve focar apenas nos aspectos de constitucionalidade e nos procedimentos seguidos pelo Conselho de Ética.
Durante a sessão, que durou cerca de sete horas, Glauber se manifestou, informando que planeja viajar pelos 26 estados brasileiros nos próximos 60 dias para apresentar sua defesa e dialogar com a população sobre a situação. Ele expressou seu desejo de se colocar à disposição dos parlamentares que desejarem ouvir seus argumentos.
Caso o processo avance e a cassação seja aprovada, Glauber perderá seu mandato e poderá ficar inelegível por oito anos. Ele está em seu quarto mandato consecutivo como deputado pelo Rio de Janeiro, tendo iniciado sua trajetória política em 2009.
Em defesa de Glauber, seu advogado, André Maimoni, argumentou que a penalidade proposta é desproporcional e não requer a análise dos fatos do processo. Maimoni afirmou que a CCJ não precisa aprofundar-se nos detalhes, pois a própria Constituição já remete à natureza desproporcional da pena.
A ação no Conselho de Ética foi proposta pelo Partido Novo e se baseia em uma acusação contra Glauber de ter agredido um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) durante um incidente em 2024. Segundo Glauber, sua reação foi motivada por provocações e ofensas direcionadas à sua mãe.
A defesa alega que Glauber agiu em legítima defesa e que existe uma suposta perseguição política contra ele, além de questionar a imparcialidade do relator responsável pelo caso. Também foi ressaltada a imunidade parlamentar como uma proteção para suas ações.
Antes da sessão da CCJ, Glauber passou mais de uma semana em greve de fome como forma de protesto contra o processo de cassação, que considerava injusto. A greve foi encerrada após negociações com o presidente da Câmara, que garantiu um intervalo de 60 dias antes de levar o processo ao plenário.
A situação continua a ser monitorada com atenção, à medida que os próximos passos do processo se desenrolam na Câmara dos Deputados. A expectativa agora fica em torno da votação no plenário e das possíveis repercussões que isso pode trazer para a carreira política de Glauber Braga e para o cenário político brasileiro em geral.
