Governo Revela Medidas de Urgência: Contenção de R$ 31,3 Bilhões e Aumento do IOF!
Na última quinta-feira, o governo anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões em seu orçamento para atender às metas fiscais de 2025. Esse foi o primeiro movimento de contenção de gastos feito pela nova administração, destacando a necessidade de ajustar as contas públicas em meio a desafios econômicos crescentes.
O bloqueio se divide em duas partes: R$ 10,6 bilhões correspondem ao bloqueio geral de recursos, enquanto R$ 20,7 bilhões são referentes ao contingenciamento, essencial para cumprir o resultado primário estipulado. Essa ação é uma resposta à deterioração das previsões financeiras do governo, que passou de um superávit projetado de R$ 14,6 bilhões para um déficit de R$ 51,7 bilhões, desconsiderando o bloqueio.
Esses números foram divulgados no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, uma análise conjunta do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. A estimativa de arrecadação foi ajustada, refletindo uma queda nas previsões para rendimentos que envolvem operações financeiras e um aumento nos dividendos esperados.
A decisão de realizar o bloqueio de gastos já estava sendo antecipada pelo mercado. Embora algumas instituições financeiras hipotetizassem um congelamento maior — entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões —, o governo optou por um montante que considera suficiente para atender às exigências fiscais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a transparência no processo, apesar de algumas expectativas internas serem mais modestas.
Ainda segundo o governo, a expectativa é que a necessidade de contenção diminua ao longo do ano. No entanto, Haddad reconheceu que não é possível prever com exatidão como as receitas se comportarão. Portanto, a equipe econômica está pronta para adotar outras medidas, se necessário, para garantir a sustentabilidade fiscal.
Os cortes de gastos afetarão, entre outras coisas, as emendas parlamentares, que devem sofrer um bloqueio significativo de R$ 7,8 bilhões. Isto reflete a necessidade do governo de equilibrar seu orçamento e se aproximar da meta fiscal desejada, que é um déficit zero para 2025.
Em relação ao cenário geral, as projeções do governo para o desempenho fiscal foram negativamente afetadas. Sem incluir o congelamento anunciado, espera-se um resultado primário comprometido, o que motiva a adoção de medidas fiscais rigorosas.
As previsões de receitas para 2025 também foram revisadas, com estimativas de arrecadação total na casa de R$ 2,899 trilhões, representando uma queda em relações às expectativas iniciais. Por outro lado, as previsões para despesas, tanto obrigatórias quanto discricionárias, foram ajustadas para cima.
Em termos de operação de receitas, a arrecadação esperada pelo governo com operações financeiras, bem como com a exploração de recursos naturais, viu revisões significativas. As novas projeções também refletem julgamentos mais conservadores sobre a inflação e os juros, alinhando as expectativas com as realidades econômicas atuais.
O governo aguarda agora a evolução do cenário econômico para implementar qualquer mudança adicional nas políticas fiscais. A meta, à medida que o governo navega pelas complexidades do orçamento e das expectativas fiscais, permanece clara: recuperar a trajetória das contas públicas e garantir um ambiente financeiro estável e sustentável.
