Taxa Elevada para Fintechs Coloca em Risco Serviços Essenciais para a População de Baixa Renda!
Aumento de Impostos sobre Fintechs e Seus Impactos no Setor Financeiro
Um recente aumento de impostos sobre fintechs tem gerado preocupações em relação à acessibilidade e aos custos dos serviços financeiros. A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) destacou que essa medida pode comprometer a inclusão financeira no país, afetando o acesso a contas gratuitas, a redução das tarifas bancárias e a oferta de crédito.
As fintechs têm desempenhado um papel fundamental ao proporcionar serviços financeiros gratuitos e acessíveis. Com o aumento dos tributos, a viabilidade desses modelos de negócios pode ser ameaçada. Para muitos consumidores, especialmente aqueles de baixa renda, qualquer taxa pode se tornar um fator decisivo na escolha de um serviço.
A ABFintechs ainda ressalta que as fintechs não devem ser tratadas da mesma forma que os bancos tradicionais. A razão para isso é que as fintechs não realizam a intermediação financeira da maneira que os bancos fazem, o que torna inadequada a aplicação do mesmo regime tributário destinado às instituições bancárias.
O crescimento das fintechs tem contribuído significativamente para a inclusão financeira no Brasil. Desde 2012, o número de brasileiros com acesso a serviços financeiros aumentou de 119 milhões para uma previsão de 175 milhões em 2024. Este avanço também ajudou a diminuir a concentração de mercado e resultou em uma redução de 37% nos gastos dos consumidores com tarifas bancárias, segundo dados de pesquisas econômicas.
Como Funciona a Tributação Hoje?
Atualmente, os bancos tradicionais pagam uma alíquota de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em contraste, as fintechs têm diferentes alíquotas, que variam de 9% a 20%, dependendo do tipo de serviço ou produto oferecido. A maioria dessas empresas, no entanto, se enquadra na categoria que paga apenas 9%, uma taxa que também é aplicada a setores como indústria, comércio e prestação de serviços.
Em resumo, as decisões sobre políticas tributárias para fintechs devem considerar o impacto potencial sobre a inclusão financeira e a acessibilidade dos serviços para a população. Com um ambiente regulatório adequado, é possível garantir que as fintechs continuem a prosperar e a oferecer benefícios significativos aos consumidores brasileiros.
