Caos no Trânsito! Novo Protesto na Afonso Pena Agita Quarta-feira

Uma manifestação organizada por professores da rede municipal de ensino tomou conta da Avenida Afonso Pena, em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na manhã de quarta-feira (2/7). A greve dos educadores já dura quase um mês e, nesse dia, os manifestantes ocupavam duas faixas da avenida, causando congestionamento na região. Eles estavam presentes para acompanhar uma audiência de mediação que ocorre entre a Prefeitura de Belo Horizonte e representantes sindicais.

Durante a vigília, a professora Carol Pasqualini comentou sobre a situação, afirmando que o objetivo era tentar avançar nas negociações. Segundo ela, a Prefeitura tem se mostrado inflexível, afirmando que já fez todas as propostas possíveis.

Por volta do meio-dia, os participantes organizaram um almoço coletivo, e o protesto estava programado para se encerrar no início da tarde. A BHTrans, a Guarda Municipal e a Polícia Civil estavam no local para garantir a organização tanto do trânsito quanto do ato de protesto. Na mesma tarde, o sindicato dos professores teria uma reunião com trabalhadores terceirizados e uma assembleia marcada para às 14h do dia seguinte, onde os resultados da audiência seriam discutidos.

### Contexto da Manifestação

Os professores da rede municipal de Belo Horizonte protestam contra a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura. A greve teve início no dia 6 de junho, e logo após, o prefeito Álvaro Damião anunciou que os dias não trabalhados não seriam contabilizados para os educadores que optaram pela paralisação.

Recentemente, a Prefeitura descontou os dias de greve dos salários dos professores, conforme previsto em uma nota técnica da Procuradoria Geral do Município, baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016. Essa decisão permite que a administração faça o corte dos pontos dos servidores em greve, desde que não haja um acordo sobre a reposição dos dias parados.

A Prefeitura argumenta que não houve um acordo formal que garantisse essa compensação, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH) considera esse desconto “imoral”, justificando que os educadores estão lutando por melhores salários. O comando da greve enfatizou que a ação da Prefeitura compromete a reposição das aulas, especialmente em um contexto de desigualdade social.

### Ações Judiciais e Posições da Prefeitura

No final da última semana, a Prefeitura acionou o TJMG solicitando uma declaração de ilegalidade da greve, afirmando que, embora a greve seja um direito dos trabalhadores, a ausência de aulas impacta as crianças. O prefeito Damião destacou que a Prefeitura tentou chegar a um acordo, tendo obtido sucesso com outros sindicatos, mas não com o dos professores.

Ele afirmou que, após a negociação, a Prefeitura consideraria a reposição das aulas, mas deixou claro que isso não ocorrerá aos sábados, pois esses dias devem ser reservados ao lazer das famílias, sendo as reposições programadas para as férias. O prefeito também reiterou que a oferta de reajuste está acima do piso salarial nacional.

Por sua vez, o sindicato enfatiza que a judicialização do conflito não encerrará a greve. Eles têm o direito de recorrer à Justiça, o que pode prolongar a paralisação.

Essa situação evidencia a complexidade do diálogo entre a Prefeitura e os educadores, refletindo demandas por melhores condições de trabalho e valorização do setor público.