Drama no STF: Fux Contraria e Vota Contra Restrições a Bolsonaro; Placar Surpreendente de 4 a 1!
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou nesta segunda-feira (21) contra a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. Fux foi o último a se manifestar na Primeira Turma, onde os outros ministros – Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – se uniram a Moraes, resultando em um placar de 4 a 1.
Além da tornozeleira, a decisão impôs restrições severas a Bolsonaro. Ele ficou proibido de usar redes sociais, se aproximar de embaixadas e deverá permanecer em casa das 19h às 6h durante a semana, além de ter que cumprir essa regra integralmente em fins de semana e feriados.
Em seu voto, Fux expressou preocupação com a abrangência das medidas, afirmando que elas poderiam restringir de forma excessiva direitos fundamentais, como a liberdade de locomação e a de expressão. Segundo o ministro, não houve uma demonstração clara e concreta que justificasse a adoção dessas cautelares.
Fux salientou que é essencial, mesmo para a aplicação de medidas alternativas à prisão, que haja uma evidência concreta da necessidade dessas intervenções para garantir a aplicação da lei penal e que estejam adequadas aos objetivos desejados. Ele concluiu mencionando que, no momento, não vê a necessidade dessas medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
