Brasil conquista isenção de caução para vistos dos EUA: entenda o impacto!

O governo dos Estados Unidos anunciou um novo programa piloto que exige uma caução para a emissão de vistos de negócios e turismo. A partir do dia 20 de agosto, cidadãos de Malaui e Zâmbia terão que pagar uma caução que pode variar entre US$ 5 mil e US$ 15 mil, com o objetivo de evitar que fiquem no país além do permitido. No entanto, o Brasil não foi incluído nesta lista.

Os valores da caução serão decididos por agentes consulares durante a entrevista para o visto. A expectativa é que a maioria dos requerentes tenha que pagar pelo menos US$ 10 mil. Importante ressaltar que o pagamento da caução não garante a emissão do visto. Se um requerente pagar por conta própria, sem ser solicitado, esse valor não será devolvido.

Além de pagar a caução, os cidadãos dos dois países deverão preencher um Formulário I-352, concordando com os termos, e realizar o pagamento online. Eles também precisam entrar e sair dos Estados Unidos por três aeroportos específicos: o Aeroporto Internacional Logan de Boston, o Aeroporto Internacional John F. Kennedy e o Aeroporto Internacional Washington Dulles.

O governo dos EUA esclareceu que o valor da caução pode ser devolvido integralmente se a pessoa cumprir alguns critérios, como:

– Partir dos EUA na data ou antes do término do visto.
– Não viajar para os EUA antes do vencimento do visto.
– Solicitar a entrada nos EUA e ter o pedido negado.

Caso o visitante permaneça no país além do período autorizado ou solicite uma mudança de status, como pedido de asilo, estará violando os termos do programa.

A escolha de Malaui e Zâmbia para este programa foi baseada na taxa de permanência excedida dos titulares de vistos B-1 e B-2, conforme um relatório recente. Malaui possui uma taxa de 14,32%, enquanto a Zâmbia tem 11,11%. Em comparação, o Brasil tem uma taxa muito menor, de apenas 1,62%.

Os valores de caução foram definidos com base nas taxas de permanência, e mesmo que os escolhidos estejam entre os mais baixos, diversos outros países com taxas mais altas não foram selecionados. O governo poderá atualizar esta lista durante o ano do programa, com qualquer nova inclusão sendo anunciada 15 dias antes de sua implementação.

Um programa semelhante foi testado em novembro de 2020, mas não foi completamente implementado devido à drástica redução das viagens internacionais em função da pandemia.

Este novo sistema reflete um esforço dos EUA para controlar a permanência de visitantes com vistos temporários e assegurar que as regras de imigração sejam respeitadas.

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