Bolsonaro Joga sua Última Cartada para Escapar do Julgamento de Moraes!
O ex-presidente Jair Bolsonaro está articulando uma estratégia para evitar ser julgado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa estratégia envolve o apoio de aliados no Congresso e a proposta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o foro privilegiado de parlamentares, presidentes e ex-presidentes.
O senador Flávio Bolsonaro, em entrevista, destacou que a proposta de mudança visa que processos envolvendo ex-presidentes sejam levados à primeira instância, em vez de permanecerem no STF, como tem ocorrido anteriormente. Segundo ele, essa mudança é necessária, pois no passado, ex-presidentes, como Lula e Temer, tiveram seus casos tratados em instâncias inferiores após deixarem o cargo.
Flávio explicou que, atualmente, a Constituição determina que processos relacionados a atos de finalidade parlamentar sejam analisados pelo STF. A nova PEC pretende modificar isso, transferindo esses casos para outras instâncias judiciais.
Além disso, Flávio também mencionou que a bancada conservadora discutirá, neste segundo semestre, não apenas a PEC, mas também um projeto de lei que prevê anistia para réus e condenados por atos relacionados a golpes de Estado.
O senador também se posicionou sobre a possibilidade de a PEC ser considerada inconstitucional pelo STF, rejeitando a ideia de que isso seria um caso de casuísmo, ou seja, uma mudança para beneficiar Bolsonaro especificamente. Para ele, o verdadeiro casuísmo seria alterar a interpretação vigente apenas para manter o ex-presidente sob a jurisdição do STF.
Em sua fala, Flávio enfatizou a situação de pessoas que enfrentam dificuldades no país, como jornalistas exilados e contas bloqueadas em redes sociais. Ele defende que é preciso uma solução que venha de fora para dentro, para resolver os problemas internos que, segundo ele, deveriam já ter sido enfrentados.
Essa movimentação no Congresso reflete uma tentativa de criar um ambiente que favoreça Bolsonaro e seus aliados em um cenário político que permanece conturbado.
