O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O foco das audiências de hoje será nas dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno.
Dentre as testemunhas convocadas pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), destaca-se o general Carlos Penteado, que era o secretário-executivo do GSI durante os eventos de 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão das sedes dos Três Poderes. Outro nome que será ouvido é o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também atuou no governo Bolsonaro e será testemunha do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
As testemunhas que deporão nesta segunda incluem:
– Carlos José Russo Penteado
– Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
– Antonio Carlos de Oliveira Freitas
– Amilton Coutinho Ramos
– Ivan Gonçalves
– Valmor Falkemberg Boelhouwer
– Christian Perillier Schneider
– Osmar Lootens Machado
– Asdrubal Rocha Saraiva
Os depoimentos começaram na última segunda-feira (19), com a oitiva de testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos das testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, seguiram-se, seguidas pelas testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, além dos ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Durante esta semana, ainda estão previstas as audiências das testemunhas de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e do próprio ex-presidente Bolsonaro. O ciclo de depoimentos está marcado para se encerrar no dia 2 de junho.
Após a conclusão dos depoimentos, será dada a oportunidade para que defesa e acusação apresentem suas alegações finais por escrito, em um prazo de 15 dias. Em seguida, o relator do caso definirá a data para o interrogatório dos réus, que antecederá a pauta do julgamento.
A expectativa é que o STF determine o julgamento do chamado “núcleo crucial” entre setembro e outubro deste ano. O processo está sendo conduzido pela Primeira Turma da corte, que conta com a participação dos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.