Desvendado: Quem é Alessandro Stefanutto, o Envolvido na Grande Operação de Fraudes do INSS?
O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi preso no dia 13 de outubro durante uma operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes bilionárias. O caso envolve descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Stefanutto ocupou o cargo até abril de 2025, mas foi afastado e posteriormente exonerado após a descoberta das irregularidades. A investigação, que já está em andamento há meses, se concentra nas mensalidades associativas que foram aplicadas de forma indevida aos benefícios previdenciários.
Em um depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Stefanutto se defendeu, alegando que tomou várias providências durante sua gestão, embora não tenha cumprido totalmente o que a Controladoria-Geral da União esperava. Ele justificou sua decisão de não suspender cautelarmente as entidades envolvidas, enfatizando a importância do contraditório e da ampla defesa, conforme previsto na Constituição.
Na operação de abril, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em seu apartamento em Brasília e em sua sala no INSS. As investigações sugerem que ele não tomou medidas para impedir os descontos ilegais que afetavam aposentados.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é um profissional formado em Direito, com pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem. Ele possui um mestrado em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha. Em 2021, lançou um livro sobre direitos humanos das mulheres.
Antes de presidir o INSS, Stefanutto trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Receita Federal e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ele foi Procurador-Geral do INSS entre 2011 e 2017 e, em julho de 2023, assumiu a presidência do instituto, quando havia uma fila de 1,7 milhão de requerimentos pendentes. Recentemente, esse número aumentou para mais de 2 milhões.
Declaração de Stefanutto
A defesa de Stefanutto afirmou que ele não teve acesso à decisão que resultou em sua prisão, considerando-a ilegal. Segundo a defesa, ele não representou nenhum obstáculo à investigação e tem cooperado desde o início do processo, demonstrando confiança em provar sua inocência ao final das apurações.
Esses eventos têm gerado repercussão significativa, não apenas pelo envolvimento de uma figura proeminente nas questões previdenciárias, mas também pela gravidade das alegações de fraude que impactam os segurados do INSS.
Esta informação é baseada em relatos de diversas fontes.
