Ex-aliado de Ciro Nogueira Envolvido em Escândalo de Sonegação Fiscal!
Operação Poço Lobato: Investigação Contra Jonathas Assunção e Sonegação Fiscal
Jonathas Assunção, ex-número dois do senador Ciro Nogueira e atual executivo de relações institucionais da Refit, foi um dos alvos da recente Operação Poço Lobato. Deflagrada com o objetivo de investigar um esquema de sonegação fiscal que pode chegar a impressionantes R$ 26 bilhões, a operação envolveu mandados de busca e apreensão de documentos relacionados a Jonathas.
Assunção assumiu seu cargo na Refit após deixar o governo e o Conselho de Administração da Petrobras, onde chegou por meio de sua proximidade com o antigo ministro da Casa Civil. Sua situação é um dos diversos laços entre Ciro Nogueira e a investigação em curso.
O senador Nogueira apresentou uma emenda a um projeto de lei que visa endurecer as penalidades para os chamados devedores contumazes. A Refit, que figura como uma das maiores devedoras da Receita Federal, se beneficiaria dessa emenda, que retira as empresas do setor de refino de petróleo da lista de punição.
Esse projeto já obteve aprovação no Senado e, após a Operação Carbono Oculto, que investigou a conexão entre crime organizado e o setor de combustíveis, seguiu para a Câmara dos Deputados. Na Câmara, o projeto está parado desde outubro, quando foi aprovada sua tramitação em regime de urgência, o que facilita seu processo legislativo.
Recentemente, o presidente da Casa designou um deputado como relator do projeto, sinalizando que a proposta poderá avançar em breve.
Definição de Devedor Contumaz
A proposta legislativa define o devedor contumaz como aquele que possui uma dívida superior a R$ 15 milhões, não justificada e que exceda 100% do seu patrimônio conhecido. Além disso, estabelece que empresas ou indivíduos com dívidas repetidas durante um mínimo de quatro períodos consecutivos ou seis alternados em um ano também devem ser considerados devedores contumazes.
Os critérios para essa caracterização em relação a dívidas estaduais e municipais serão determinados por legislações específicas. Caso essas legislações não sejam criadas, as comparações seguirão as mesmas diretrizes estabelecidas para o âmbito federal.
A Refit, Jonathas Assunção e o senador Ciro Nogueira foram contatados para comentar sobre a situação, mas até o momento não se pronunciaram.
Esta questão levanta preocupações sobre a integridade financeira e a responsabilidade tributária no Brasil, destacando a necessidade de reformas no sistema para garantir a equidade fiscal e combater a sonegação.
