Descubra por que nenhum juiz brasileiro decide um caso sozinho!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou em defesa do sistema judiciário brasileiro e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes tem sido alvo de críticas por parte do governo dos Estados Unidos, principalmente em relação a decisões judiciais, como o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, que foi considerado por alguns como um ato de censura.
O STJ destacou que, ao longo do tempo, o Brasil se inspirou em diversas práticas do sistema judicial dos Estados Unidos, ressaltando semelhanças estruturais entre os dois países. O órgão mencionou características específicas do judiciário brasileiro, como a exigência de concurso público altamente competitivo para ingressar na carreira judicial, tanto em nível federal quanto estadual, além da aposentadoria obrigatória dos juízes aos 75 anos.
Além disso, o STJ enfatizou a importância do espírito de cooperação entre as nações, tanto na elaboração de legislações quanto na troca de experiências entre juízes. O tribunal argumentou que fomentar conflitos entre instituições, especialmente as judiciárias, é prejudicial para a história e a colaboração futura de ambos os países.
O comunicado também destacou que nenhum juiz brasileiro decide um litígio de forma isolada. Em qualquer caso, há sempre a possibilidade de recurso para um órgão colegiado dentro do mesmo tribunal ou em tribunais superiores. Essa estrutura é vista como uma garantia essencial para que todos, cidadãos e empresas, sejam tratados igualmente sob a lei, sem arbitrariedades.
A nota foi assinada por líderes importantes do STJ, incluindo o presidente do tribunal, o vice-presidente do STF, o corregedor da Justiça Federal, o corregedor nacional de Justiça e o diretor da Escola Nacional da Magistratura. Este posicionamento do STJ reforça a confiança na independência e na integridade do sistema judiciário brasileiro, ressaltando seu compromisso com a justiça e a legalidade.
