Alcolumbre Planeja Votação Ágil do Polêmico PL da Dosimetria no Senado!
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou a intenção de acelerar a votação do PL da Dosimetria, que visa reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa declaração foi feita na terça-feira, logo antes de o projeto ser aprovado pela Câmara dos Deputados em uma votação tumultuada durante a madrugada. O objetivo de Alcolumbre é finalizar a análise do projeto ainda em 2025.
Alcolumbre ressaltou seu compromisso com os líderes do Senado e com a sociedade, afirmando que, se a Câmara deliberasse, o Senado também faria o mesmo, já que o assunto teve início na Casa dos Deputados. Essa aceleração na tramitação gerou desconforto entre alguns senadores. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, defendeu que o projeto passe pela comissão antes de chegar ao plenário, ressaltando a necessidade de um debate mais aprofundado.
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, também pediu que o PL siga o rito tradicional, passando pelas comissões temáticas. Ele observou que algumas pessoas consideram a proposta como um primeiro passo em direção à anistia.
Por outro lado, parlamentares favoráveis a Bolsonaro celebraram a possibilidade de uma votação rápida. Vários senadores do grupo bolsonarista solicitaram a agilização do processo.
O projeto, aprovado na Câmara, propõe reduzir as penas de condenados por crimes contra as instituições democráticas que ocorrerem em contexto de multidão, desde que o envolvido não tenha liderado ou financiado as ações. Além disso, a proposta anula a possibilidade de um réu ser condenado por ambos os tipos penais relacionados a golpes de Estado.
Essas mudanças podem permitir que Bolsonaro cumpra apenas um curto período de pena em regime fechado, caso a proposta seja aprovada no Senado. A tramitação do projeto continua despertando discussões e divisões entre os parlamentares.
