Alexandre de Moraes alerta Lula: ‘Não quero intervenção do governo em minha defesa nos EUA!’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no momento, prefere não que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com uma ação nos Estados Unidos em sua defesa. Essa conversa ocorreu após o governo americano ter anunciado a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado.
Para demonstrar apoio ao Poder Judiciário, Lula convidou os ministros do STF para uma reunião informal no Palácio da Alvorada. Dentre os 11 integrantes da Corte, seis compareceram, incluindo Moraes. Representantes do Executivo, como o advogado-geral da União e o ministro da Justiça, também participaram do encontro, assim como o procurador-geral da República.
O presidente havia solicitado que a AGU avaliasse as possibilidades de contestar as sanções impostas a Moraes. Além de uma possível ação na Justiça americana, o governo ainda considera a possibilidade de recorrer a cortes internacionais.
Fontes que estiveram presentes no encontro afirmam que Moraes se mostrou calmo em relação à sanção aplicada pelo governo dos EUA. Na manhã seguinte, durante uma sessão do STF, os ministros manifestaram apoio a Moraes e reafirmaram a independência do Judiciário.
Durante a reunião no Alvorada, Lula enfatizou que o governo está aberto ao diálogo sobre as tarifas impostas pelos EUA, mas que não abrirá mão da soberania nacional nem da independência do Judiciário.
Vale destacar que a Lei Magnitsky é geralmente invocada contra indivíduos acusados de graves violações dos direitos humanos e prevê sanções financeiras, incluindo a proibição de entrada no país e o bloqueio de bens sob jurisdição americana.
As sanções contra Moraes foram justificadas pelo governo americano devido ao processo que ele conduziu sobre uma tentativa de golpe contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de sua atuação em relação a grandes plataformas de tecnologia. Essas razões foram citadas tanto no comunicado sobre as punições quanto em declarações do governo.
