Alexandre de Moraes: ‘Trump promete reverter sanções assim que tiver as informações certas!’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que atualmente enfrenta sanções dos Estados Unidos, expressou sua confiança de que o governo dos EUA possa reverter essas medidas. Em uma entrevista, Moraes afirmou que acredita que a documentação adequada e informações corretas estão sendo encaminhadas às autoridades norte-americanas, o que pode tornar desnecessária uma ação judicial para a reversão das sanções.
O ministro mencionou que houve resistência nas duas principais agências governamentais dos EUA, o Departamento de Estado e o Departamento do Tesouro, durante o processo de imposição das sanções. Essa relutância, segundo ele, pode ter atrasado a aplicação das medidas e ainda pode enfraquecê-las no futuro.
Moraes também destacou que o governo Trump fez movimentos econômicos e políticos contra o Brasil, associando-os à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado por tentativa de golpe de Estado. No campo econômico, os EUA usaram esse contexto para justificar tarifas elevadas na importação de produtos brasileiros. Politicamente, houve revogação de vistos para ministros do STF e a aplicação de sanções específicas contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, que busca punir estrangeiros por violação de direitos humanos.
Essa lei foi utilizada para argumentar que Moraes teria abusado de sua autoridade, limitando a liberdade de expressão de cidadãos americanos ao ordenar suspensão de contas e perfis em redes sociais no Brasil. Apesar disso, Moraes continuou seu trabalho no STF, incluindo a determinação de prisão domiciliar para Bolsonaro, citando obstrução da Justiça como justificativa.
Em sua entrevista, o ministro considerou a possibilidade de questionar juridicamente as sanções na Justiça dos EUA, mas manifestou preferência por uma solução diplomática. Ele afirmou não ter encontrado jurista que duvidasse da revogação das sanções pelos tribunais americanos. As sanções da Lei Magnitsky visam restringir financeiramente o alvo, congelando bens nos EUA e proibindo negócios com cidadãos e empresas americanas.
Moraes comentou que essas sanções não alteraram sua rotina diária. Além disso, destacou que instituições financeiras brasileiras podem ser responsabilizadas se bloquearem ou confiscarem seus ativos em conformidade com ordens americanas. Recentemente, uma declaração do ministro da Justiça sugere que empresas operando no Brasil podem enfrentar consequências se aplicarem sanções discutidas pelo governo dos EUA.
A decisão do ministro da Justiça também provocou variações nos mercados financeiros, com a alta do dólar e queda na Bolsa, gerando discussões sobre o impacto jurídico e econômico dessas medidas.