Como a Negativa de Cirurgias de Gênero pelos Planos de Saúde Está Levando Trans a Buscar Seus Direitos na Justiça
Questões de Acesso a Procedimentos de Saúde para Transgêneros: Desafios e Realidades
Guga de Souza, de 29 anos, é secretária executiva e enfrenta dificuldades para realizar a mamoplastia, a cirurgia facial e a redesignação sexual. Há três anos, ela tenta sem sucesso obter a autorização do seu plano de saúde, que alega não ter obrigação legal de cobrir esses procedimentos. Um juiz também decidiu que não havia risco iminente à vida de Guga, que inicia sua transição de gênero desde 2018. Essa batalha tem impactado sua saúde mental de forma significativa, levando-a a desenvolver problemas emocionais e a se afastar de seu trabalho.
Em suas próprias palavras, Guga expressa sua frustração: “A cada negativa, minha saúde mental se agrava. Já tentei tirar a minha própria vida. Sou acompanhada por psiquiatra e endocrinologista; não é capricho. É uma necessidade médica.” Essa situação revela a urgência de uma análise mais profunda sobre como o sistema de saúde lida com questões relacionadas à disforia de gênero.
Por outro lado, Rafaela, de 32 anos, também enfrentou desafios semelhantes, mas conseguiu, após um processo judicial de um ano e meio, obter o direito ao implante de silicone. Além da autorização, Rafaela recebeu indenização por danos morais. Ela destaca a importância de sensibilizar os planos de saúde sobre a disforia de gênero: “Falta preparo, mas principalmente empatia.”
A agência reguladora do mercado de planos de saúde esclarece que a redesignação sexual não está incluída no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. No entanto, algumas intervenções, como mastectomia e histerectomia, são cobertas quando prescritas por um profissional de saúde.
As reclamações relacionadas ao processo transexualizador têm crescido. Em 2024, foram registradas 96 reclamações, e até junho de 2025, 63 novas denúncias foram feitas. Isso indica um padrão que merece atenção e resolução.
Se um usuário de plano de saúde enfrentar problemas, existe um caminho a seguir: o consumidor ou seu representante legal deve entrar em contato com a operadora. Caso a situação não seja resolvida, é recomendado registrar uma reclamação. A agência reguladora afirma que tem desenvolvido programas e iniciativas com o objetivo de melhorar a atenção à saúde no setor suplementar, buscando sempre aprimorar o cuidado oferecido aos beneficiários.
Essas histórias de Guga e Rafaela destacam a luta de muitas pessoas em busca de cuidados médicos essenciais. A necessidade de um sistema de saúde mais inclusivo e empático é evidente, refletindo a urgência em discutir e melhorar o acesso a procedimentos que impactam diretamente a qualidade de vida e a saúde mental de indivíduos que se identificam como transgêneros.
