Crise de Servidores: O Perigo para Concessões e Infraestrutura do País!
Centenas de projetos de infraestrutura relacionados ao transporte estão enfrentando desafios em seus cronogramas devido à escassez de pessoal qualificado. Isso inclui concessões significativas que estão programadas para 2025 e 2026, conforme relatórios de órgãos governamentais.
Documentos do Ministério de Portos e Aeroportos indicam que os servidores estão lutando para cumprir suas agendas, e a Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável por planos logísticos e obras de ferrovias, também enfrenta limitações operacionais significativas.
A Coordenação-Geral de Logística e Contratações (CGLC) do ministério, que cuida de licitações e contratos, possui apenas 17 funcionários. Eles estão sob pressão, gerenciando 200 processos administrativos e 51 contratos entre janeiro e abril deste ano. O coordenador da área gerencia simultaneamente 31 contratos e exerce outras funções, tornando a situação crítica.
É urgente uma recomposição dessa equipe, com uma solicitação de aumento para pelo menos 53 pessoas, mais que o triplo do número atual. Um pedido foi feito para a alocação imediata de dez novos funcionários terceirizados, a fim de minimizar os riscos operacionais e garantir que as demandas do ministério sejam atendidas.
Os planos de 2025 e 2026 incluem 38 concessões portuárias e quatro arrendamentos de canais, além de 66 intervenções em 55 aeroportos. A Infra S.A. foi criada a partir da fusão de duas empresas e prevê um aumento no quadro de pessoal, expandindo de 872 para 1.166 cargos, com um impacto financeiro estimado de R$ 66,2 milhões anuais.
Recentemente, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais rejeitou o pedido de ampliação do quadro da Infra S.A., alegando falhas na justificativa. Eles aprovaram, no entanto, a realização de um concurso público para preencher as vagas existentes.
A Infra S.A. gerencia inúmeros projetos, incluindo rodovias e ferrovias, além de estudos sobre arrendamentos portuários e aeroportos regionais. Vale destacar que a empresa promoveu apenas um concurso público desde sua criação, em 2012, e muitos funcionários estão alocados fora da empresa.
Por conta dessa realidade, o Ministério dos Transportes decidiu desviar parte de seus servidores para apoiar a Agência Nacional de Transportes Terrestres na análise de audiências públicas.
O Ministério de Portos e Aeroportos, por sua vez, tem buscado expandir sua equipe e formalizou processos com o Ministério da Gestão e Inovação para essa recomposição, visando atender a crescente demanda de trabalho.
Atualmente, a Infra S.A. conta com cerca de 700 funcionários, mas 32% deles estão lotados em outras instituições. A empresa enfrenta desafios orçamentários na criação de novos cargos, mas busca estratégias para garantir a continuidade de projetos governamentais.
O Ministério da Gestão afirmou estar autorizado a realizar concursos públicos para reforço em diferentes órgãos, garantindo o equilíbrio fiscal no processo.
Em resumo, o Ministério de Portos e Aeroportos tem um calendário denso para 2025 e 2026, que abrange diversas concessões e intervenções em infraestrutura. A necessidade de aumentar a força de trabalho adequada para lidar com esses desafios é crucial para o sucesso dessas iniciativas.
Agenda de Projetos para 2025 e 2026
Ministério de Portos e Aeroportos:
- 38 concessões portuárias
- 4 arrendamentos de canais
- 42 leilões de portos
- 66 intervenções em 55 aeroportos
- 50 concessões de aeroportos regionais
Infra S.A. (estudos):
- 11 rodovias
- 13 ferrovias
- 4 hidrovias
- 22 arrendamentos portuários
- 3 canais de acesso portuário
- 11 pontes binacionais
- 20 aeroportos regionais
A situação atual ressalta a importância de garantir que haja uma equipe bem estruturada e capacitada para o êxito dos planos de infraestrutura do país nos próximos anos.
