Revogação de Liminar e Novas Oportunidades para a Viação Águia Branca

Data de Publicação: 27 de Junho de 2025

Recentemente, uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe significativas mudanças para o arrendamento das linhas de ônibus do falido Grupo Itapemirim. O ministro Humberto Martins revogou a liminar que prorrogava o contrato da Transportadora Turística Suzano (Suzantur). Desta forma, a Viação Águia Branca está agora autorizada a firmar um novo contrato de arrendamento das 125 linhas interestaduais que antes estavam sob a gestão da Suzantur.

Contexto da Decisão

A revogação da liminar ocorreu em 26 de junho de 2025, e foi oficializada no dia seguinte. Essa decisão facultou à Águia Branca a possibilidade de iniciar suas operações assim que finalizadas as notificações judiciais. Essa mudança abre caminho para um leilão definitivo das operações, que ainda está por ser agendado.

A situação estava sob a análise do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que já havia homologado a proposta da Águia Branca para um novo arrendamento. Essa proposta, inicialmente suspensa, agora ganha força devido à decisão do STJ.

Oposição e Possibilidade de Recurso

Apesar da nova autorização, a Suzantur ainda pode contestar a decisão dentro de um período de dois meses. Além disso, se a Águia Branca não aceitar as novas condições estipuladas, o leilão poderá incluir uma segunda proposta concorrente do Grupo Comporte, por meio da Expresso União.

A decisão do STJ demonstrou um entendimento claro de que, caso uma proposta mais vantajosa financeiramente esteja disponível, ela deve ser priorizada, especialmente quando não há riscos significativos de interrupção nos serviços.

Mudanças nos Termos do Arrendamento

A nova proposta da Águia Branca inclui algumas condicionantes ajustadas pelo TJSP. A empresa capixaba deverá iniciar sua operação nas linhas em até 60 dias e realizar o primeiro pagamento em 45 dias após o início da transição. Importante ressaltar que a Águia Branca não herdará dívidas da gestão anterior do Grupo Itapemirim.

Ampliação da Sede da Nova Itapemirim

Paralelamente às mudanças na operação das linhas, a Nova Itapemirim, operada pela Suzantur, está expandindo sua sede em São Paulo, aumentando sua capacidade operacional em 132%. Esta expansão incluirá novas instalações para motoristas e melhor infraestrutura para passageiros.

A nova sede contará com um espaço de descanso e refeitório, além de uma sala VIP com serviços de alto padrão. A empresa pretende criar um ambiente moderno e acessível, reafirmando seu compromisso com o conforto e segurança dos passageiros.

Conclusão

A revogação da liminar pelo STJ marca um novo capítulo no processo de recuperação das operações do Grupo Itapemirim. Com a Viação Águia Branca se preparando para assumir as linhas que outrora foram de responsabilidade da Suzantur, e a Nova Itapemirim se expandindo, o mercado de transporte rodoviário no Brasil pode estar à beira de importantes transformações. As próximas semanas e meses serão cruciais para o desenrolar desta situação e para o futuro das empresas envolvidas.