Depoimentos Cruciais no Caso da Trama Golpista Podem Ser Afetados! Descubra os Detalhes!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar a fase de depoimentos no processo que investiga o núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022. Esta fase, que começa na próxima semana, pode enfrentar o desafio de audiências com baixa participação. Sem a intimação formal das testemunhas de defesa, muitos advogados estão buscando formas alternativas para garantir a presença dos testemunhas nas sessões.
A estratégia adotada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, tem sido intimar apenas as testemunhas de acusação, o que gerou controvérsias entre os demais ministros. Embora essa abordagem não seja usual, ela é considerada uma medida para evitar que defesas prolonguem o processo com testemunhas irrelevantes.
Diante dessa situação, Moraes enviou ofícios aos chefes de servidores civis e militares convocados como testemunhas. Esses documentos informam sobre as datas dos depoimentos, mas não obrigam a participação. Nesse contexto, a defesa do ex-chefe da Marinha, Almir Garnier, decidiu notificar suas testemunhas através de um aviso de recebimento, um documento que assegura que a pessoa foi informada da convocação.
Em sua lista de testemunhas, Garnier incluiu o atual comandante da Marinha e o ex-ministro da Defesa, entre outros. Já a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem buscado contatar diretamente os convocados para solicitar sua presença, mas tem encontrado dificuldades para garantir a participação de alguns deles, como ex-membros do TSE.
O advogado de Bolsonaro pediu ao ministro Moraes que reconsiderasse a decisão sobre a intimação e reiterou que o Código de Processo Penal estabelece que funcionários públicos devem ser intimados para audiências. Essa solicitação surge em meio a alegações de que a falta de acesso completo às provas pela Polícia Federal está dificultando a preparação para os interrogatórios.
A situação é mais complexa no caso do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, cuja defesa indicou 36 testemunhas. Algumas dessas pessoas têm relações conturbadas com o réu ou não foram sequer contatadas até o momento. O advogado dele expressou que essa nova abordagem de intimação poderá trazer prejuízos significativos para a defesa.
No total, tanto a acusação quanto a defesa convocaram 82 testemunhas para o processo que investiga a trama golpista, e as audiências devem se estender por duas semanas. Curiosamente, mais de um terço dessas testemunhas é composto por militares, o que levanta dúvidas sobre a postura das cúpulas militares em liberar seus integrantes para os depoimentos.
Informações de oficiais superiores indicam que foram comunicados sobre a lista de testemunhas militares e que, no caso dos oficiais indicados pela defesa, a liberacao para os depoimentos acontecerá conforme o previsto. Contudo, cada militar deverá decidir individualmente se comparecerá ou não.
A agenda de depoimentos já está definida, com as audiências começando em 19 de maio e ocorrendo em diferentes horários ao longo das semanas seguintes. Várias testemunhas de acusação e defesa estão programadas para serem ouvidas, incluindo ex-ministros, comandantes e outros membros da administração pública.
O desdobramento deste processo é crucial para a análise da responsabilidade dos envolvidos na tentativa de golpe, e a participação das testemunhas é um fator determinante para a busca de verdade e justiça nesse contexto.
