Deputada Revela Suspeitas de Fraudes no INSS Durante as Gestões Temer e Bolsonaro!
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) entrou em contato com a Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira, dia 7, para solicitar esclarecimentos sobre fraudes detectadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante as administrações dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
No ofício enviado ao ministro Vinícius de Carvalho, a deputada destacou a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas frente a descontos indevidos e esquemas fraudulentos. Ela referiu-se a denúncias que indicam que desde 2016 muitos beneficiários têm enfrentado descontos ilegais em seus contracheques, muitas vezes sem saber a origem desses valores.
O documento apresenta cinco perguntas à CGU:
1. Quais falhas na fiscalização e auditoria permitiram a ocorrência desses fraudes durante os mandatos de Temer e Bolsonaro?
2. Quais ações foram tomadas ou deixaram de ser tomadas para proteger os beneficiários do INSS contra esses descontos indevidos?
3. Existem relatórios que indiquem que os órgãos de controle interno estavam cientes das irregularidades no INSS durante esses períodos?
4. Quais medidas estão sendo implementadas para identificar e responsabilizar os envolvidos nas fraudes, além de ressarcir as vítimas?
5. Como a CGU planeja aprimorar os mecanismos de fiscalização do INSS para evitar a repetição de casos semelhantes?
Em abril, a Polícia Federal e a CGU revelaram a existência de um esquema em que sindicatos e associações estavam descontando valores sem autorização nos contracheques de aposentados e pensionistas. Este esquema, que envolve aproximadamente R$ 6,3 bilhões, teria começado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como resultado do caso, seis servidores públicos foram afastados, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também deixou o cargo após uma reunião com o presidente da República.
Recentemente, o INSS anunciou que irá devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho. Esse valor se refere a mensalidades de associações e sindicatos que foram descontadas em abril, apesar de um bloqueio anterior.
Esse contexto levanta questões importantes sobre a proteção dos direitos dos beneficiários da previdência social e a necessidade de fortalecer a fiscalização para evitar futuras irregularidades.
