Descubra Como Aproveitar a Nova Oportunidade de Saques do FGTS no Saque-Aniversário!

De 2020 até a última sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, um total de 12,1 milhões de trabalhadores foram demitidos no Brasil. Desses, apenas 2,5 milhões terão direito a receber o saldo integral dos depósitos feitos por seus ex-empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes enfrentarão um desconto em seus saldos devido à antecipação do saque-aniversário, que é uma modalidade de empréstimo disponível através de instituições financeiras.

Essa mudança foi definida em uma nova rodada de saques do FGTS, divulgada em uma medida provisória na mesma data, e busca injetar R$ 12,1 bilhões na economia. É importante notar que essa medida é excepcional e não afetará futuros demitidos.

A medida provisória não alterou as regras existentes do saque-aniversário, apenas desbloqueou os valores que estavam retidos para os trabalhadores que foram demitidos. Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: a primeira em março e a segunda em junho. Aproximadamente 85% dos trabalhadores que fazem parte do público-alvo que cadastrou uma conta bancária no aplicativo do FGTS receberão independentemente do mês em que nasceram.

Calendário de Saques

Valores até R$ 3.000:

• 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
• 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3.000:

• 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
• 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Principais Pontos sobre o Saque-Aniversário

O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Em contrapartida, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá retirar o valor integral caso seja demitido sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

Os saques começam no primeiro dia útil do mês de aniversário e podem ser realizados até o último dia útil do segundo mês seguinte. Se o valor não for retirado nesse período, ele é devolvido à conta do FGTS do trabalhador.

O que é a antecipação do saque-aniversário?
A antecipação do saque-aniversário é um tipo de empréstimo que utiliza o valor do saque-aniversário como garantia. O valor antecipado é retido até que o empréstimo seja pago.

Quem conseguiu outro emprego após a demissão receberá o saldo?
Sim, os trabalhadores que foram demitidos e conseguiram um novo emprego ainda têm direito ao saldo bloqueado no FGTS, que corresponde aos depósitos do antigo empregador. No caso de demissões sem justa causa em mais de um emprego, o trabalhador recebe a soma dos saldos de todos os postos.

É possível optar por não retirar o valor?
Sim, o trabalhador pode escolher não retirar o valor do FGTS. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta, sendo corrigido anualmente pela Taxa Referencial mais 3%, além da distribuição de lucros do fundo.

É possível desistir do saque-aniversário?
Caso o trabalhador não tenha feito nenhuma antecipação em instituições financeiras, ele pode desistir do saque-aniversário. Porém, isso implica em um período de espera de dois anos para que possa voltar a ter direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. Durante esse período, as regras do saque-rescisão voltam a valer a partir do 25º mês após a solicitação de saída do saque-aniversário.

Quem tem saque-aniversário pode financiar imóveis pelo FGTS?
A medida que desbloqueou os valores retidos do saque-aniversário não alterou as regras para o uso do FGTS na compra de imóveis. Assim, o trabalhador pode continuar utilizando seu FGTS para financiar a compra de imóveis, pois os fundos do saque-aniversário são mantidos em contas separadas.

Essas informações visam auxiliar os trabalhadores a entenderem melhor seus direitos e opções em relação ao FGTS e ao saque-aniversário. É sempre recomendável que os trabalhadores se mantenham informados sobre as regras vigentes e como isso pode impactar suas finanças pessoais.