Descubra como um novo projeto transforma o diagnóstico e tratamento da endometriose pelo SUS!
No dia 25 de fevereiro de 2025, a discussão sobre a endometriose ganhou destaque com o Projeto de Lei 85/25, que visa assegurar acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e acompanhamento médico para as pessoas diagnosticadas com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS).
A endometriose é uma condição ginecológica crônica que ocorre quando o tecido que normalmente reveste o interior do útero começa a crescer fora dele. Isso pode gerar sintomas severos, como dores intensas, infertilidade, fadiga crônica e outras complicações que prejudicam a qualidade de vida das pacientes.
Atualmente, o SUS já oferece atendimento e alguns medicamentos para mulheres com endometriose. No entanto, existem limitações significativas, como a demora no diagnóstico. O tempo médio para o diagnóstico formal da doença varia de 7 a 10 anos após o início dos sintomas, como apontado por especialistas. Embora o SUS disponibilize medicamentos básicos, como analgésicos, anti-inflamatórios e anticoncepcionais hormonais, é comum que pacientes com formas mais graves da condição necessitem de medicamentos mais sofisticados, como agonistas de GnRH, progestágenos e inibidores da aromatase, que nem sempre estão disponíveis nas unidades de saúde.
Além disso, a necessidade de intervenções cirúrgicas para o controle da endometriose também pode ser um desafio, considerando as limitações no acesso a esses procedimentos no sistema de saúde pública.
O Projeto de Lei em questão busca garantir alguns direitos fundamentais às pessoas com endometriose no SUS. Entre os principais pontos estão:
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Diagnóstico precoce e gratuito: Inclui a realização de exames especializados e avaliação multidisciplinar.
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Tratamento médico integral e personalizado: A lei proposta prevê a disponibilização de medicamentos adequados conforme a gravidade da condição, como anticoncepcionais hormonais, progestágenos, agonistas de GnRH e inibidores da aromatase.
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Acompanhamento contínuo: As pacientes deverão ter acesso a equipes de saúde formadas por ginecologistas, especialistas em dor, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais que garantam o bem-estar físico e psicológico.
- Acesso igualitário a cirurgias: Quando necessário, devem ser oferecidas cirurgias para a remoção de lesões endometrióticas e outros procedimentos essenciais ao tratamento.
O projeto também determina que o Ministério da Saúde inclua a endometriose como prioridade para o fornecimento de medicamentos de alto custo e terapias especializadas no SUS. Uma parte importante da proposta é a capacitação profissional na área da saúde, o que é essencial para assegurar que o diagnóstico e tratamento sejam feitos de forma eficaz.
Outra proposta importante no projeto é a criação de unidades de saúde especializadas no tratamento da endometriose, proporcionando atendimento multidisciplinar e contínuo. A Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher também será revisada para incluir diretrizes específicas sobre a endometriose, abrangendo protocolos clínicos que orientem os profissionais sobre as melhores práticas de tratamento e gestão da doença ao longo de seu curso.
Para implementar essas medidas, o texto do projeto destaca a necessidade de alocação de recursos financeiros adequados pela União, por meio do Ministério da Saúde.
O Projeto de Lei 85/25 está em tramitação e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, deverá ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Essas propostas representam um passo importante para aprimorar o atendimento e a qualidade de vida das mulheres que enfrentam a endometriose, promovendo um acesso mais amplo e eficiente ao tratamento e suporte necessários.
