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O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma carreira de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que começou a ser considerada após sua saída da presidência do tribunal, gera discussões nos bastidores do governo e do Judiciário. Em seu discurso de despedida, Barroso foi aplaudido de pé pelos colegas.
Ele explicou sua escolha, afirmando que deseja “seguir novos rumos” e que não tem apego ao poder. Barroso destacou que as responsabilidades de sua função impactam não apenas a ele, mas também seus familiares. Ele já havia comunicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre essa intenção há cerca de dois anos e informou que fará um “retiro espiritual” ainda este mês para definir os detalhes da sua saída.
Originalmente, a aposentadoria de Barroso estava prevista para 2033, quando completaria 75 anos. O ministro, indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, destacou-se na defesa de causas constitucionais e direitos fundamentais. Durante seu tempo na Corte, lidou com casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia e a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023.
Barroso também abordou temas complexos, como a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, e exerceu uma função importante ao presidir o tribunal durante o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro.
Com sua saída, o foco agora se volta para a escolha de seu sucessor. Um dos nomes mais cotados é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, que possui um histórico de alinhamento com o governo atual. Outros candidatos incluem o senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho.
A escolha do sucessor dependerá das estratégias políticas do governo, especialmente em um ano eleitoral. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso começou sua trajetória no STF em junho de 2013, assumindo a vaga do ministro Ayres Britto. Durante esse período, relatorias de casos significativos marcaram sua carreira, como a proteção de povos indígenas e a discussão sobre o piso salarial da enfermagem.
Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também é professor titular de Direito Constitucional. Possui mestrado pela Universidade de Yale, doutorado pela UERJ e pós-doutorado pela Universidade de Harvard.
Sua saída do STF abre um novo capítulo para a Corte e alimenta expectativas sobre as mudanças que estão por vir, tanto na composição do tribunal quanto nas diretrizes judiciais do país.
