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Na sessão desta terça-feira, o ministro Luiz Fux interrompeu o voto do relator Alexandre de Moraes. Fux expressou descontentamento em relação a uma intervenção feita por Flávio Dino durante o julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do seu governo.

Fux lembrou que os ministros da Primeira Turma haviam acordado previamente que não fariam comentários enquanto alguém estivesse votando. Ele mencionou que essa interrupção, embora pertinente, contrariava o que havia sido combinado. O clima de tensão se tornou evidente neste momento.

Diante da crítica de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, observou que a intervenção de Dino foi “autorizada” por Moraes, que concordou com isso. Moraes calmamente respondeu a Fux, esclarecendo que o pedido de intervenção tinha sido direcionado a ele, não a Fux. Dino, por sua vez, acrescentou que Fux poderia “dormir tranquilo”, sinalizando que tudo estava sob controle.

O relator, Alexandre de Moraes, abordava o tema das operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições de 2022. Dino reforçou que essas ações tinham como objetivo coibir que eleitores se deslocassem para votar, corroborando a visão de Moraes de que isso fazia parte de uma tentativa de golpe.

Enquanto isso, Fux se posicionou de forma crítica em relação a alguns tópicos do julgamento. Ele já havia sinalizado que pretende discordar em aspectos como a delação do tenente-coronel Mauro Cid e a diferenciação entre os crimes relacionados à tentativa de golpe e à tentativa de abolição do Estado de Direito.

No início da fase de votos, Fux já havia indicado sua intenção de se manifestar sobre os pedidos das defesas dos réus, que incluem Bolsonaro. Ele destacou que, embora estivesse acompanhando o processo, pretendia abordar essas questões quando chegasse sua vez de votar.

Fux, ao interromper Moraes, reafirmou sua necessidade de se reservar no direito de discutir essas preliminares quando fosse sua vez. Ele enfatizou que sempre havia se posicionando em relação a essas questões desde o recebimento das denúncias.

Após Moraes apresentar o voto, Fux fez questão de avisar que, embora também estivesse prosseguindo diretamente ao voto, ele faria referência a questões processuais durante sua manifestação.

Moraes, por sua vez, sublinhou que todas as preliminares apresentadas pelas defesas já haviam sido rejeitadas, muitas delas unânimemente, e que não havia novos elementos que justificassem uma reabertura da discussão.

Após Moraes, a sequência de manifestações na Primeira Turma será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se houver apoio suficiente para a condenação, os ministros avançarão para a fase de definição das penas para cada réu.