Desvendando os Gigantes: Como Domar o Orçamento com Estratégias Poderosas!

A previsão de receitas deve ser constantemente revisada à medida que novos dados surgem, especialmente se indicam que as expectativas não se concretizarão. Isso pode levar à necessidade de cortes nas despesas não essenciais, com o objetivo de garantir que a meta anual seja cumprida. O não cumprimento desse procedimento adequado, como ocorrido no final de março, quando o governo deixou de apresentar o relatório bimestral, pode ser motivo de preocupação. A justificativa apresentada foi a não aprovação do Orçamento, um entendimento que não é suportado pela legislação vigente, que já havia sido utilizada anteriormente.

Ainda que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não tivesse sido aprovada, o orçamento já estava em execução com base em normas constitucionais e legais, permitindo a liberação de recursos conforme as diretrizes da proposta orçamentária.

Em breve, no dia 22, o foco será a divulgação do relatório bimestral e a magnitude dos cortes nos gastos discricionários. Seria prudente para o governo optar por uma contenção mais robusta, revisitando as projeções de receitas que, atualmente, parecem superestimadas para este ano.

Um compromisso firme com cortes significativos poderia ajudar a promover um ambiente de maior previsibilidade e restaurar a confiança em relação à gestão fiscal do governo. Contudo, a expectativa é de que a contenção de gastos seja parcial, com o objetivo de controlar os gastos públicos ao longo dos bimestres, de acordo com a evolução das receitas.

Essa abordagem, no entanto, pode ser arriscada. No ano anterior, uma estratégia semelhante foi adotada, mas o cenário de arrecadação foi favorável, com as projeções de mercado sendo constantemente superadas e o otimismo do governo se concretizando. Em contraste, a situação para 2025 pode ser mais desafiadora, pois as projeções da LOA podem não se realizar, limitando a capacidade de execução dos gastos planejados.

Além das ações de gestão orçamentária a curto prazo, a meta fiscal para o próximo ano também é uma preocupação. O governo apresentou uma proposta para a LDO de 2026, que inclui uma meta fiscal considerada irrealista, prevendo um superávit de 0,25% do PIB. No entanto, a expectativa atual aponta para um déficit de 0,8% do PIB para 2026. Essa questão deverá ser reavaliada em agosto, quando será enviada a proposta da LOA para o próximo ano.

Em resumo, a necessidade de atualização das previsões orçamentárias e a responsabilidade fiscal é um tema crucial e deve ser tratado com cautela para garantir a estabilidade financeira e a confiança dos cidadãos na gestão pública.