Dino Alfineta Acordo da AGU em Meio a Indicações de Messias: ‘É Constrangedor!’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, expressou seu desconforto em relação a um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Axia, anteriormente conhecida como Eletrobras. Dino chamou a situação de “constrangedora”, destacando a inclusão de um ponto controverso sobre a Eletronuclear e a falta de consulta aos trabalhadores da empresa.
A AGU, dirigida por Jorge Messias, foi estabelecida em um contexto de disputas internas, já que Dino e Messias competiram por indicações ao STF. Embora tenham colaborado anteriormente, suas relações não são próximas.
Durante uma sessão no plenário do STF, Dino enfatizou dois pontos principais: a inclusão de termos no acordo que considera irrelevantes, e a ausência de consulta aos trabalhadores, que é um direito previsto constitucionalmente.
Os ministros estão discutindo um acordo que aumenta a participação do governo federal no Conselho de Administração da Axia, após o Executivo questionar a diminuição de sua representação após a privatização da Eletrobras. O STF interveniu, promovendo uma conciliação que resultou na inclusão de termos relacionados à Eletronuclear. Com o entendimento, a Axia não terá mais a obrigação de investir na construção da usina nuclear de Angra 3, dependendo das decisões do governo sobre o projeto.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também criticou a adição de pontos que não eram o foco original do caso em questão, um olhar que Dino compartilhou.
Recentemente, em uma nota, Dino comentou sobre a indicação de Messias ao STF, alegando que não se posicionou publicamente por considerar o tema sensível e ainda em análise no Senado. A escolha de Messias recebeu reconhecimento de outros membros da Corte.
Dino mencionou que sempre manteve uma comunicação institucional com Messias e que seu silêncio sobre a indicação reflete uma cautela em relação a assunto politicamente delicado. Ele afirmou que espera se manifestar quando o tema for devidamente deliberado no Senado.
