Drama da Saúde: Paciente Perdendo Rim Após Longa Espera no SUS Busca R$ 250 Mil em Indenização!
Um jovem de 28 anos está processando o Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande após perder seu rim direito devido a complicações que, segundo ele, poderiam ter sido evitadas com uma cirurgia que deveria ter sido realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O jovem reclama que a operação, necessária para tratar uma má formação do trato urinário, foi adiada por dois anos, tempo durante o qual sua condição se agravou a ponto de não haver mais possibilidade de recuperação do órgão, que acabou sendo removido.
Na ação, protocolada recentemente, o jovem solicita uma indenização de R$ 250 mil por danos morais e físicos, além de uma pensão vitalícia devido às limitações resultantes da remoção do rim. Ele argumenta que a demora no atendimento representa uma falha grave no atendimento à saúde pública, o que constitui uma violação do direito constitucional à saúde, garantido pela Constituição Federal.
De acordo com o relato que acompanha a petição, desde 2021 o paciente aguardava a realização da cirurgia recomendada, mas, apesar do risco de agravamento de sua condição, o procedimento só foi agendado dois anos depois. Assim que foi realizado, já era tarde demais para salvar o rim, que havia perdido completamente sua função. Com essa remoção, o jovem passou a viver com uma série de limitações, incluindo a necessidade de um acompanhamento médico contínuo, além de restrições alimentares e limitações em suas atividades diárias.
O autor da ação também menciona decisões anteriores de tribunais que reconhecem a obrigação do Estado em indenizar pacientes em situações semelhantes. Ele apresenta um exemplo de um caso em que um paciente conseguiu indenização após perder a função renal por conta de atraso na realização de um procedimento médico, recebendo um valor de R$ 40 mil.
No caso atual, o jovem busca uma compensação de R$ 151,8 mil por danos morais e corporais, correspondendo a 100 salários mínimos. Além disso, solicita uma pensão vitalícia no valor estimado de R$ 100 mil, considerando as dificuldades que enfrentará em sua vida profissional devido à perda do órgão.
O processo foi encaminhado à Vara de Fazenda Pública e agora está à espera de uma resposta por parte dos réus. Além da compensação financeira, o requerente também pediu justiça gratuita e uma audiência de conciliação por videoconferência.
Até o momento, não houve resposta do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul nem da Prefeitura de Campo Grande sobre o caso, mas ambas as instituições foram contatadas para se manifestar a respeito da ação judicial. O espaço continua aberto para quaisquer declarações ou comentários sobre a situação.
O caso do jovem ressalta a importância do acesso ágil e eficiente aos serviços de saúde, e como a falta de atendimento pode impactar significativamente a vida de um indivíduo. É uma situação que provoca reflexão sobre os desafios enfrentados pelos usuários do SUS e a necessidade de melhorias no sistema de saúde pública.
