Escândalo na Justiça: Jornal e Colunista Põem em Xeque Salário de Desembargadora!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que a colunista Rosane Oliveira e o jornal Zero Hora devem pagar R$ 600 mil à desembargadora Iris Medeiros Nogueira, ex-presidente do Tribunal, por danos morais. A condenação se deve à publicação de matérias que associaram a magistrada a um “suposto privilégio imoral” ao divulgarem seu salário.
Em 2023, uma reportagem destacou os maiores salários do Judiciário gaúcho, com Iris no topo da lista, recebendo R$ 662.389,16 em abril, um valor considerado quase 16 vezes mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que é o teto remuneratório para servidores públicos no Brasil.
A juíza Karen Rick Bertoncello, responsável pelo caso, concluiu que, embora os dados fossem verdadeiros e de domínio público, a maneira como foram apresentados, com uma abordagem sarcástica e direcionada, prejudicou a imagem da desembargadora, caracterizando abuso de direito.
O Grupo RBS, responsável pelo Zero Hora, anunciou que vai recorrer da decisão. Em comunicado, o grupo reafirmou seu compromisso com a liberdade de expressão e com a divulgação de informações de interesse público, enfatizando que os dados foram obtidos de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Desde 2015, todos os tribunais são obrigados a divulgar as remunerações dos magistrados. Essas informações são públicas e podem ser acessadas por meio de um site mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que supervisiona o Judiciário.
