Escândalo Revelado: Ex-ministros de Lula e Bolsonaro na Mira da PF por Fraude no INSS!
Dois ex-altos funcionários da Previdência Social estão sob investigação na nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos irregulares de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso preventivamente. Já José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro, está sendo investigado por corrupção e foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica.
As ações judiciais foram determinadas pelo ministro André Mendonça, do STF, que encontrou indícios de que ambos contribuíram, em diferentes momentos, para proteger o esquema fraudulento. As investigações revelam que essas fraudes, que envolveram sindicatos e associações, causaram prejuízos estimados em mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Oliveira, atualmente conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, atuou na autarquia desde 1985, passando por diversas funções até se tornar ministro em 2022. Ele é considerado pela Polícia Federal como uma figura chave no funcionamento do esquema, com suspeitas de ter recebido propina e autorizado pagamentos indevidos à Conafer, sem as devidas comprovações de filiação requeridas em contratos com o INSS.
Mensagens interceptadas sugerem que Oliveira confirmou o recebimento de valores indevidos e, segundo a investigação, ele liberou R$ 15,3 milhões à Conafer de maneira irregular. Em um depoimento à CPI do INSS, ele negou as acusações, afirmando que eventuais abusos foram cometidos por entidades externas.
A Justiça determinou buscas em seus endereços e o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa de Oliveira não se pronunciou sobre essas medidas.
Em contrapartida, Alessandro Stefanutto era visto como um especialista técnico no INSS, com formação em Direito e experiências em várias posições de maior responsabilidade na instituição. Porém, sua gestão como presidente é vista como uma facilitadora do esquema fraudulento, permitindo descontos indevidos a entidades como a Contag, mesmo após pareceres contrários.
A prisão de Stefanutto aconteceu sob alegações de que ele liberou autorizações irregulares, conferindo uma aparência de legalidade a operações ilícitas. Sua defesa contestou a legalidade da prisão, afirmando que ele colaborou com as investigações e que provará sua inocência.
A Operação Sem Desconto está investigando a conexão entre entidades sindicais e o INSS, que firmaram acordos para realizar descontos nos benefícios como mensalidades associativas. Contudo, muitos desses descontos foram realizados sem autorização prévia dos beneficiários.
Os repasses da Conafer aumentaram drasticamente, e constatou-se que uma grande parte das entidades com autorização de desconto não apresentaram documentação comprobatória ao INSS. O escândalo desencadeou uma crise política no Ministério, levando ao afastamento de Stefanutto e à saída de Carlos Lupi do ministério.
As investigações incluem crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, já foi detido como parte do esquema. A situação continua a ser monitorada pelas autoridades enquanto novos desdobramentos podem surgir.
