Febraban Aumenta a Disputa com Fintechs e Mirando o Nubank: O Que Isso Significa para o Futuro das Finanças!
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) intensificou a discussão sobre a tributação das fintechs, especialmente em relação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A polêmica se acirrou durante a análise da Medida Provisória 1303, na qual as fintechs resistiram a um aumento da alíquota da CSLL para elas, propondo, em troca, que o imposto sobre os bancos tradicionais fosse elevado.
Recentemente, a Febraban divulgou um estudo que questiona a justificativa das fintechs para uma alíquota menor de CSLL. A entidade criticou diretamente o Nubank, destacando que é difícil compreender como uma das instituições financeiras mais lucrativas do mundo paga uma alíquota menor que os bancos. O Nubank, com sua vasta base de clientes e significativa carteira de crédito, é apresentado como exemplo de desigualdade tributária.
De acordo com a Febraban, uma equidade tributária deve ser estabelecida, e bancos e fintechs deveriam ser tratados de maneira semelhante em termos de carga fiscal. A entidade enfatiza que situações em que certas instituições pagam menos tributos representam uma distorção competitiva que precisa ser corrigida.
A Febraban também respondeu a recentes afirmações do ex-presidente do Banco Central, atual executivo do Nubank, que defendeu a ideia de que as fintechs já pagam uma carga tributária maior que os bancos tradicionais. Em defesa de sua posição, a Febraban argumentou que, mesmo se as fintechs apresentarem alíquotas efetivas mais altas, isso não reflete a realidade geral do setor.
Durante as discussões em torno da MP 1303, as fintechs apresentaram uma proposta que sugeria reduzir suas alíquotas a 10% e 16,5% para instituições de pagamento e financeiras, respectivamente, enquanto propunham aumentar a alíquota dos bancos para 22%. A Febraban, por sua vez, sustentou que é fundamental que a tributação leve em conta a atividade desempenhada pelas instituições e não apenas seu formato ou licença.
As fintechs sustentam que, embora suas alíquotas nominais sejam menores, o impacto efetivo de seus tributos é mais elevado devido à sua estrutura de custos. Em contrapartida, a Febraban critica essa visão, argumentando que a comparação deve considerar os custos operacionais diferentes entre bancos e fintechs. Segundo a Febraban, os grandes bancos enfrentam altos custos operacionais, enquanto as fintechs, por operarem com uma estrutura mais enxuta, beneficiam-se de alíquotas melhores.
Além da questão tributária, o debate entre bancos e fintechs envolve também o impacto das operações de cada um sobre os juros cobrados e a inclusão financeira. A Febraban expressa ceticismo em relação à contribuição das fintechs para a inclusão no mercado de crédito, destacando que sua participação ainda é modesta em relação aos grandes bancos.
Por outro lado, a Zetta, uma instituição representativa do setor de fintechs, defende que as fintechs têm contribuído significativamente para a inclusão financeira no Brasil, permitindo que mais pessoas acessem serviços financeiros. Eles argumentam que é necessário buscar um equilíbrio tributário que assegure a competitividade e, ao mesmo tempo, mantenha um ambiente justo para todos os operadores do mercado.
Na resposta a críticas, o Nubank afirmou estar satisfeito com a admissão da Febraban sobre sua maior contribuição tributária em relação aos bancos, mas alegou que a federação tem utilizado argumentos enganosos para desviar a atenção das suas práticas. O Nubank se orgulha de seu papel na transformação do setor, aumentando a concorrência e o acesso ao crédito, enquanto sustenta uma carga tributária alta.
Assim, a interação entre bancos e fintechs continua em um cenário de discussões acaloradas, à medida que ambos os lados buscam pautar suas respectivas visões sobre tributação e responsabilidade social. A dinâmica da competição no setor financeiro brasileiro está em constante evolução, refletindo as mudanças nas preferências dos consumidores e a crescente influência das fintechs.
