Governo Revela Redução de Impostos em Carros Populares nesta Quinta! Confira!
O governo federal irá regularizar, nesta quinta-feira (10), dois novos programas que têm como objetivo reduzir a carga tributária sobre veículos populares. O primeiro deles, chamado IPI Verde, introduzirá um novo cálculo de imposto para carros. O segundo programa, denominado Carro Sustentável, oferecerá isenções fiscais para veículos que sejam mais acessíveis, menos poluentes e fabricados no Brasil.
A cerimônia de lançamento está agendada para as 15h30, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Essas iniciativas são apenas os primeiros passos em direção a uma regulamentação mais ampla, que futuramente deve considerar todo o ciclo de vida do veículo, ou seja, desde a sua fabricação até a destinação final. A ideia é implementar uma tributação que leve em conta o impacto ambiental de cada componente do carro.
O IPI Verde, previsto na lei do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), definirá a tributação de veículos com base em suas emissões de poluentes e critérios de segurança. Essa nova norma será aplicável a carros nacionais e importados. Os modelos que apresentarem melhor desempenho nestes critérios receberão um incentivo fiscal, enquanto os veículos mais poluentes enfrentarão uma carga tributária maior.
Antes da implementação do IPI Verde, os tributos sobre veículos eram determinados principalmente pela potência dos motores e consideravam apenas as emissões de gases do escapamento. Agora, a análise começará desde a fonte de energia que alimenta o veículo, promovendo uma abordagem mais abrangente e sustentável.
O programa Carro Sustentável permitirá que veículos que atendam a critérios específicos, como níveis reduzidos de emissões e possibilidade de reciclagem, tenham uma alíquota de IPI zerada, desde que sejam fabricados no Brasil. Este programa focará em automóveis mais simples e compactos, como os modelos Onix (General Motors), Argo, Cronos e Mobi (Fiat), HB20 (Hyundai) e Kwid (Renault).
Atualmente, a alíquota de IPI para esses veículos varia entre 5,27% e 10%. A expectativa é que essa redução tributária beneficie tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo locadoras de veículos, sem limite de preço para a aplicação dos novos impostos. No entanto, carros com motor 1.0 turbo não se enquadram no programa.
Os fabricantes devem repassar aos consumidores os descontos proporcionais à nova carga tributária, tornando os veículos mais acessíveis. Com essas iniciativas, o governo busca incentivar uma mobilidade mais sustentável e acessível para todos.
