Haddad Triunfa sobre Motta e Alcolumbre, Decidindo Manter Aumentos no IOF!
O recente decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) gerou debates acalorados entre os líderes da Câmara e do Senado. Embora tentassem revogar a totalidade do decreto, foi decidido que algumas cobranças continuariam, mas com alterações nas alíquotas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu preservar partes do decreto, que foi uma vitória frente aos presidentes da Câmara e do Senado. O governo planeja compensar a perda de arrecadação com o IOF através do aumento de outros impostos. Curiosamente, os líderes do Congresso, que tradicionalmente se opõem a quaisquer elevações tributárias, concordaram com essa abordagem.
Motta e Alcolumbre haviam dado um prazo para a revogação do decreto, mas o governo se comprometeu a revisar a forma de tributação. O IOF sobre operações de risco sacado, que envolve capital de giro de muitos setores, terá sua alíquota reduzida de 0,98%, mas ainda representará uma despesa adicional nas operações financeiras. Essa mudança é significativa, pois pode elevar os juros praticados pelo mercado.
Além disso, o IOF sobre compras internacionais feitas com cartões de crédito será mantido, impactando tanto via consumo pela classe média quanto pelas compras menores feitas por consumidores de baixa renda em sites internacionais.
Para compensar a arrecadação que não será obtida pelo IOF, o governo já planeja aumentar o imposto sobre empresas de apostas, passando de 12% para 18%. Também é esperado que propostas adicionais de aumento tributário sejam discutidas, abarcando áreas como LCA e LCI, além de mudanças na forma de taxação de juros sobre capital próprio. O governo também pretende equiparar a tributação de fintechs e bancos.
Apesar das tensões, os líderes do governo e do Congresso afirmam que houve entendimento sobre a revisão, e Haddad declarou que um novo texto sobre o IOF será apresentado, evitando a necessidade de votação no Congresso para derrubar o decreto original.
A reunião que finalizou essas decisões foi marcada por diálogos entre diversas lideranças, e o clima era de colaboração, embora alguns analistas vejam isso como uma vitória do governo e uma derrota para o Congresso.
Resumidamente, o ministro Haddad obteve sucesso em manter parte do decreto, e mudanças significativas estão a caminho, definindo um cenário tributário mais complexo, embora muito ainda dependa do entendimento futuro entre as esferas de governo e do legislativo.
