Investigação Reveladora: AGU Examina Ações Controversas de Trump Media e Rumble Contra Moraes!
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciará investigações sobre processos movidos nos Estados Unidos por Trump Media e a plataforma Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos surgem em meio a uma crescente tensão entre o governo anterior de Donald Trump e o STF, com acusações de censura dirigidas a Moraes, alegadamente em relação a cidadãos e empresas norte-americanas.
Jorge Messias, o ministro da AGU, deu instruções para que o escritório da AGU nos Estados Unidos monitore a situação, verificando se os processos estão, de fato, em andamento e quais são suas especificações. A partir dessa análise, a AGU decidirá os próximos passos a serem tomados.
Fontes ligadas à AGU e ao STF consideram essa ação como uma reação ao debate solene sobre a regulamentação das redes sociais que está em andamento no Brasil. O resultado recente desse julgamento é favorável à responsabilização das plataformas por conteúdos inadequados compartilhados por seus usuários.
Os requerentes desses processos alegam que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos ao impor “ordens secretas de censura extraterritorial” sobre usuários e plataformas baseadas nos EUA. Os documentos apresentados mencionam o inquérito sobre fake news — do qual Moraes é relator — como uma ferramenta de perseguição política, além de fazer referência a investigações que envolvem políticos, como o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que está fora do país.
Os autores dos processos argumentam que Moraes atuou ilegalmente ao tentar aplicar a legislação brasileira sobre liberdade de expressão em território americano, o que levou empresas como a Rumble a remover conteúdos e bloquear usuários em conformidade com as ordens emitidas.
Esse movimento é classificado na petição como uma ultrapassagem da autoridade de Moraes, que, ao exigir que empresas norte-americanas sigam ordens sigilosas sob a ameaça de sanções no Brasil, estaria infringindo garantias constitucionais dos EUA.
Até o momento, não houve resposta oficial do STF em relação a essas acusações, pois o tribunal ainda não se manifestou sobre o assunto. A AGU permanece atenta aos desenvolvimentos dessa situação, definindo estratégias conforme necessário.
