Justiça em Cheque: Juiz Admite Erro ao Libertar Vandalismo de Relógio Histórico!
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela liberação de um mecânico acusado de danificar um relógio histórico do século XVII, prestou esclarecimentos à polícia federal recentemente. A decisão de soltar Antônio Cláudio Alves Ferreira foi tomada no dia 17 de janeiro de 2023, após um equívoco no cadastramento do processo, que apareceu como se pertencesse à Vara de Execuções Penais de Uberlândia/MG.
O magistrado argumentou que o erro no sistema eletrônico ocultou a origem do processo, que deveria ter sido tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele mencionou que, se soubesse que o caso não era de sua competência, nunca teria concedido a liberdade ao mecânico.
Após a soltura, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu reverter a decisão e reintegrar o mecânico à prisão, instaurando ainda uma investigação contra o juiz. Moraes destacou que somente o STF deveria decidir sobre questões processuais relacionadas a condenados por atos de vandalismo, citando a ausência de autoridade legal por parte do juiz na decisão de soltura.
Antônio Cláudio havia sido condenado a 17 anos de prisão por crimes relacionados à invasão do Palácio do Planalto e outros atos de violência contra a ordem democrática. O relógio danificado, uma peça histórica fabricada pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot, foi um presente da Corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808 e fazia parte do acervo da presidência da República. Recentemente, foi anunciado que o relógio está em processo de restauração com a ajuda de especialistas de uma relojoaria suíça.
O juiz Lourenço Migliorini reiterou que não teve a intenção de desafiar o STF ou usurpar suas competências. Ele reafirmou seu respeito pelas instituições e pela legalidade, afirmando que agiu de boa-fé em decorrência do erro administrativo no sistema.
