Moraes Autoriza Liberação de Salário e Retira Tornozeleira de Marcos do Val: O Que Isso Significa?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val, do Podemos-ES. Além disso, o senador teve seu salário liberado e as suas contas em redes sociais, chaves Pix e cartões de crédito e débito desbloqueados. Apesar dessas alterações, Moraes decidiu manter algumas restrições, como a proibição de Do Val sair do país e a apreensão de seus passaportes.
Essa reconsideração nas medidas cautelares ocorreu após um pedido da presidência do Senado, que argumentou que as restrições estavam dificultando o exercício do mandato do senador. Além da proibição de sair do país, Marcos do Val deve cumprir a condição de permanecer em casa durante o período noturno.
O bloqueio de contas do senador foi implementado após uma viagem que ele realizou aos Estados Unidos, utilizando um passaporte diplomático. Ao retornar ao Brasil, ele passou a utilizar a tornozeleira eletrônica como parte das medidas cautelares.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que o retorno de Do Val ao Brasil, junto com a apreensão do passaporte e a restrição de viagens, indicava a justificativa para a revogação de algumas das medidas adotadas.
A defesa de Marcos do Val expressou satisfação com a decisão, destacando que a atuação da Advocacia do Senado, em conjunto com sua defesa, foi crucial para garantir as prerrogativas parlamentares do senador, que não deveriam ser limitadas sem uma base fundamentada.
Essas mudanças refletem a busca por um equilíbrio entre a necessidade de medidas cautelares e o respeito às funções e direitos dos parlamentares.
