Moraes Decide: Bolsonaro Permanece em Prisão Domiciliar!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última segunda-feira, 13, manter a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a revogação dessas medidas, argumentando que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos não mencionava o ex-presidente. Esse fato, segundo a defesa, evidenciaria a falta de indícios que justificassem a prisão.
A prisão de Bolsonaro foi decretada após ele supostamente desrespeitar uma série de condições estipuladas, com a suspeita de que estivesse conspirando contra o Poder Judiciário nos Estados Unidos e tentando interferir em investigações relacionadas a um plano de golpe.
Embora a PGR tenha apresentado denúncia apenas contra Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, o ministro Moraes defendeu a manutenção das medidas cautelares, afirmando que a prisão domiciliar é “necessária e adequada” devido ao risco de fuga. Ele ressaltou que o resultado do julgamento da Ação Penal 2668, que pode levar a uma condenação significativa de Bolsonaro, justifica a continuação da prisão.
Moraes expressou preocupação com a possibilidade de fuga do ex-presidente, citando casos semelhantes relacionados ao episódio de 8 de janeiro de 2023, o que reforça a necessidade de garantir a aplicação da lei. Assim, a decisão do STF permanece em vigor, mantendo Bolsonaro sob prisão domiciliar enquanto se aguarda o desdobramento dos processos judiciais em andamento.
