Oposição Denuncia Érika Hilton à PGR por Improbidade: O Que Isso Pode Significar?

A oposição na Câmara dos Deputados protocolou, na terça-feira (24), uma representação contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), solicitando a investigação de suposto ato de improbidade administrativa. O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), também informou que acionou o Conselho de Ética da Câmara.

As acusações surgiram após a alegação de que Hilton teria utilizado verba pública para pagar dois maquiadores. A deputada refuta as acusações, afirmando que os dois profissionais, Índy Cunha e Ronaldo Cesar Hass, estão regularmente lotados em seu gabinete como secretários parlamentares desde dezembro de 2023 e maio de 2024, respectivamente. Enquanto o salário de Índy gira em torno de R$ 2 mil, o de Hass alcança cerca de R$ 9 mil, em valores brutos.

No documento enviado à Procuradoria Geral da República (PGR), assinado por Zucco e pelo vice-líder da oposição, Paulo Bilynskyj (PL-SP), é solicitada uma investigação sobre a prática de atos que possam configurar improbidade administrativa e prejuízo ao erário. Além disso, pedem que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), para investigar o uso indevido de recursos públicos.

A representação destaca que o uso de cargo público para a prestação de serviços particulares, como maquiagem e produção de imagem pessoal, vai contra a legalidade administrativa e a moralidade no manejo da coisa pública.

As acusações contra a deputada ganharam força após postagens nas redes sociais dos dois profissionais envolvidos, que mostraram suas atividades de maquiagem para Hilton. A deputada respondeu, negando qualquer irregularidade, e destacou o trabalho dos dois como apoio em sua atuação parlamentar, envolvendo-se em comissões, audiências, elaboração de relatórios e interação com a população.

Hilton também mencionou conhecer os secretários como maquiadores, mas ressaltou que os contratou por suas diversas habilidades. Ela afirmou que, mesmo que não realizassem a maquiagem, continuariam a ser seus assistentes parlamentares.

Na Câmara dos Deputados, cada parlamentar possui a autorização para contratar entre cinco e 25 secretários para serviços de assistência nos gabinetes, tanto em Brasília quanto nos estados. O gabinete de Hilton conta com 14 funcionários.

Cada deputado tem uma verba mensal de aproximadamente R$ 133 mil para cobrir as despesas do gabinete, incluindo salários de secretários e funcionários que não precisam ser servidores públicos.

A repercussão das acusações levou a uma série de críticas por parte de parlamentares da oposição. Além de involver a PGR, Zucco também apresentou uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele enfatizou que o Congresso não deve ignorar o uso impróprio da máquina pública e que todos os agentes políticos têm a obrigação de responder com transparência a denúncias desse tipo.

Por sua vez, a deputada Erika Hilton vê a reação da oposição como uma tentativa de perseguição e desmantelamento de sua atuação.