Por que o Nubank Deve Pagar o Mesmo Imposto que o Bradesco? Descubra!
Ministro da Fazenda Defende Equalização Tributária para o Setor Financeiro
Na última quinta-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a nova Medida Provisória (MP) que visa equalizar as alíquotas de impostos entre bancos tradicionais e fintechs, como o Nubank. Segundo Haddad, a proposta não representa um aumento nos impostos, mas sim uma "equalização" tributária para que instituições financeiras de diferentes portes paguem a mesma alíquota.
Haddad explicou que, atualmente, o Nubank, um dos maiores bancos digitais do Brasil, paga uma alíquota reduzida de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), enquanto os bancos tradicionais, como Bradesco e Itaú, são taxados em 20%. A nova MP alterará essa alíquota para 15% ou 20% para as fintechs, com o objetivo de equilibrar a competição, já que estas empresas disputam os mesmos clientes que os bancos convencionais.
O ministro enfatizou que a medida não deve impactar a população de forma negativa. Ele arrematou que é necessário corrigir a distorção existente, onde um banco digital do tamanho do Nubank paga menos impostos do que um banco tradicional como o Bradesco, promovendo, assim, uma concorrência mais justa. Dados do Banco Central revelam que os quatro grandes bancos — Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Itaú — detêm 57,6% das operações de crédito no país, o que reforça a necessidade de um equilíbrio no mercado.
A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) manifestou sua insatisfação com a proposta, argumentando que o aumento da carga tributária poderá afetar o crédito e elevar as tarifas bancárias. A discussão sobre a tributação das fintechs ganhou corpo após uma reunião entre Haddad e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no final de maio, onde foram abordadas diversas questões sobre a competição no setor financeiro.
Em resumo, a proposta do governo busca promover um tratamento equitativo para as instituições financeiras, garantindo que todos os players do mercado contribuam de forma similar, mas ainda há controvérsia em relação aos seus potenciais efeitos nas fintechs e no mercado bancário como um todo.
