Prisão Imediata de Bolsonaro? O Que Moraes Pode Decidir!
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros réus condenados por envolvimento no plano de golpe de Estado.
Após a publicação do acórdão, que formaliza a decisão do tribunal, Bolsonaro e os demais terão direito a mais um recurso. O acórdão deve ser divulgado na próxima terça-feira. A partir dessa data, haverá um novo prazo de cinco dias para que as defesas apresentem suas considerações.
Caso esse segundo recurso também seja rejeitado, a decisão será considerada “trânsito em julgado”, o que significa que a condenação tornará-se definitiva e os réus iniciarão o cumprimento de suas penas. O julgamento dos recursos ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros têm uma semana para registrar seus votos. Isso poderia significar que a prisão do ex-presidente aconteça apenas em dezembro.
Entretanto, existe a possibilidade de o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decretar a prisão de Bolsonaro e dos outros réus sem haver um novo julgamento. Ele pode utilizar o mesmo entendimento que lhe permitiu decretar a prisão de Fernando Collor, que também foi condenado por corrupção, mesmo com um recurso ainda pendente.
Assim como no caso de Collor, a defesa de Bolsonaro também ainda poderia apresentar um segundo recurso. No entanto, Moraes considerou que os advogados de Collor tinham uma “intenção procrastinatória” ao tentar prolongar o processo, pois não trouxeram novos fatos ou argumentos relevantes. Por esse motivo, o ministro decidiu que a execução da pena deveria ser imediata.
Se Moraes interpretar o recurso de Bolsonaro de maneira semelhante, a prisão do ex-presidente e dos outros réus pode ocorrer já no mês de novembro.
