Recife: Primeiros Pacientes do SUS Recebem Atenção em Planos de Saúde Privados!
Oito pacientes, incluindo uma criança, foram os primeiros a serem atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) em um hospital particular, resultado de uma nova iniciativa que começou no mês passado. Essa ação visa a troca de dívidas das operadoras de saúde por assistência médica a pacientes da rede pública, fazendo parte do programa "Agora Tem Especialistas". Os atendimentos ocorrerão no hospital Ariano Suassuna, da Hapvida, em Recife (PE).
Na formalização do atendimento, realizada na quinta-feira, foram selecionados uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens, com idades variando de 23 a 67 anos. Os procedimentos que serão realizados incluem duas cirurgias de vesícula, duas tomografias, duas ressonâncias magnéticas e duas cirurgias de artroplastia de quadril para a colocação de próteses. Essa última ficou em evidência em 2023, quando um importante figura pública passou por um procedimento similar.
A Hapvida foi a primeira operadora a aceitar essa proposta, que prevê um ressarcimento inicial de 750 milhões de reais, com a expectativa de que outras empresas da rede privada também participem.
O objetivo do programa é promover mais cirurgias, atendimentos e exames, ao mesmo tempo que busca resolver o problema das dívidas que planos de saúde têm com o SUS, que muitas vezes não são pagas.
A iniciativa concentra-se em seis áreas críticas da saúde: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1.200 cirurgias estão entre as demandas prioritárias identificadas por estados e municípios.
Como Funciona a Iniciativa
A portaria que regulamenta a troca das dívidas foi assinada pelo Ministério da Saúde em conjunto com a Advocacia-Geral da União. O processo se inicia com a adesão dos planos de saúde a um edital do ministério e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As dívidas acumuladas pelas operadoras ocorrem quando não há reembolso ao SUS pelos procedimentos realizados na rede pública. Com esse novo modelo, os pacientes do SUS terão acesso a especialistas e equipamentos da rede particular, contribuindo para a diminuição das filas de espera. O atendimento será gratuito para os usuários do SUS.
As operadoras de saúde poderão se inscrever neste programa por meio de uma plataforma chamada InvestSUS, onde devem comprovar sua capacidade técnica e operacional para atender a demanda da rede pública.
As solicitações das operadoras serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se os serviços oferecidos atendem aos critérios do SUS. Caso a adesão seja aprovada, os valores a serem revertidos em assistência serão negociados com a ANS. Se as dívidas forem ativas, a negociação deverá ser feita com a Procuradoria-Geral Federal.
Para participar do programa, os planos de saúde devem realizar mais de 100 mil atendimentos mensais. No caso de operadoras menores, a exigência é de pelo menos 50 mil atendimentos por mês.
Essa iniciativa é uma nova abordagem para melhorar o acesso à saúde pública, ampliando as opções de atendimento para os usuários do SUS e aproveitando a infraestrutura existente na rede privada.
