Reviravolta nas Universidades: Lula Pleiteia Novo Orçamento Após Congelamento de R$ 31,3 Bilhões!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para anunciar uma recomposição orçamentária destinada às universidades federais, após o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Esse anúncio deve ocorrer em um encontro com reitores das instituições.
Segundo informações de fontes ligadas ao Ministério da Educação, o valor previsto para ser alocado gira em torno de R$ 340 milhões, superando a demanda interna, que era de R$ 249 milhões pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Essa ação é resultado de um remanejamento interno de recursos, já aprovado pelo Ministério da Fazenda, e busca minimizar as consequências da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que foi aprovada em março pelo Congresso.
As universidades federais enfrentam não apenas desafios impostos pela LOA, mas também restrições decorrentes de um decreto que limita a execução orçamentária mensal de órgãos públicos. De acordo com essa normativa, apenas cerca de 60% das despesas não obrigatórias podem ser utilizadas até novembro. Embora os salários dos servidores estejam garantidos, áreas como manutenção, serviços terceirizados e assistência estudantil estão sendo severamente afetadas.
Essa situação levou diversas universidades a implementar medidas emergenciais, como a restrição no fornecimento de combustível, a suspensão do transporte interno para alunos e a priorização de pagamentos conforme a antiguidade das dívidas. A gravidade da situação foi destacada em um comunicado emitido pela associação de dirigentes, que enfatizou a importância de pagamentos contínuos durante todo o ano para manter a operação das instituições.
Em breve, um novo decreto com os detalhes da recomposição orçamentária será publicado, substituindo a norma anterior que restringia a execução mensal do orçamento.
Embora a recomposição represente um esforço do governo para sustentar as atividades das universidades, o congelamento de R$ 31,3 bilhões ainda afeta outros setores. O governo federal ainda precisa especificar quais áreas ou programas serão impactados, com um decreto a ser divulgado em breve. Após essa publicação, os órgãos deverão identificar quais programas terão verbas contingenciadas ou bloqueadas.
O congelamento incide essencialmente sobre gastos não obrigatórios, que incluem contratos terceirizados, manutenção de serviços e aquisição de equipamentos. Dentro do total congelado, R$ 20,7 bilhões correspondem a um contingenciamento, o que significa que os recursos poderão ser liberados futuramente, caso haja aumento na arrecadação. Já os R$ 10,6 bilhões restantes são bloqueios devido a despesas obrigatórias que ultrapassaram o previsto, tornando sua reversão mais complicada.
Apesar das limitações da recomposição orçamentária, esse movimento é visto como uma tentativa do governo de assegurar o funcionamento das universidades federais, em sintonia com as exigências fiscais atuais.
