Senadores Preparam Surpresa: Messias Pode Ser Sabatinado Sem Mensagem do Presidente!

O governo federal está enfrentando um dilema em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Após a publicação da indicação no Diário Oficial da União, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator Weverton Rocha articulam para avaliar a indicação em um prazo de duas semanas. Apesar dessa movimentação, a interpretação da formalidade da indicação gera divisões entre senadores e especialistas, levantando preocupações sobre uma possível judicialização do processo.

Weverton Rocha, que é vice-líder do governo no Senado, está em constantes diálogos com aliados do Palácio do Planalto para definir seu parecer e posicionamento sobre o calendário da deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário. Embora tenha declarado apoio à indicação de Messias, ele deve conquistar pelo menos 41 votos para garantir a aprovação do governo, que conta com uma base de cerca de 30 senadores.

Recentemente, ficou estabelecido que Weverton apresentará seu parecer na CCJ no dia 3 do próximo mês, e a sabatina acontecerá no dia 10, coincidindo com uma possível análise da indicação pelo plenário nesse mesmo dia. A pressa surpreendeu o Planalto, que aguardava mais tempo para discutir a aprovação, levando a membros do governo a argumentar que o cronograma não poderia ser seguido, uma vez que a mensagem formal ao Senado ainda não foi protocolada.

Alcolumbre demonstrou descontentamento com a estratégia de retardar a formalização da indicação e, segundo aliados, essa movimentação deteriorou ainda mais as relações entre o Senado e o governo, especialmente devido à escolha de Messias em vez do senador Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado ficou ainda mais contrariado por não ter sido previamente informado sobre a indicação e por tê-la descoberto pela mídia. Ele expressou que o gesto do governo indicou que não havia necessidade do apoio do Senado, o que afetou sua disposição para ajudar a angariar votos para a aprovação.

Em meio a esses conflitos, conversas entre Alcolumbre e líderes do Senado abordaram a possibilidade de avaliar a indicação sem a mensagem presidencial. A interpretação de alguns senadores é que, com a publicação no Diário Oficial, a indicação está oficializada, permitindo que o Senado siga com o calendário planejado.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado afirmou que essa situação é inédita e que não existe um entendimento claro a respeito, mas confirmou que o regimento não proíbe explicitamente a sabatina de Messias sem a mensagem do Executivo.

Especialistas em regimentos internos destacam que a possibilidade de conduzir a sabatina sem a mensagem é um aspecto incomum e que pode gerar questionamentos judiciais. Além disso, observam que mensagens presidenciais contêm informações cruciais que não estão disponíveis em fontes abertas, como a regularidade fiscal do indicado e possíveis vínculos familiares com cargos públicos.

Esses dados são essenciais para as perguntas durante as sabatinas. Sem a mensagem, o Senado poderia encontrar dificuldades em obter essas informações, o que não é de sua competência segundo o seu regimento.

Por fim, os especialistas ressaltam que é comum que votações sejam adiadas quando faltam informações necessárias, e que o histórico do Senado mostra que geralmente se espera que candidatos apresentem essas informações antes de seguir com as sabatinas. Isso reflete a importância de um processo decisório transparente e fundamentado.