Servidores Federais: Reajuste Salariais Confirmados para 2 de Maio!
O governo federal editou uma medida provisória no ano passado que estabelece um reajuste salarial para os servidores públicos, embora o texto ainda precise da aprovação do Congresso e continue válido até junho. Em busca de um consenso, o Executivo decidiu enviar um projeto de lei que substituirá a medida provisória existente.
Esse novo projeto visa consolidar os salários de 2025 e 2026 de acordo com as diferentes categorias de servidores. Para contextualizar, em 2023 houve um reajuste linear de 9%, mas em 2024 não foi concedido nenhum aumento. O último acordo relacionado aos salários dos servidores federais aconteceu em 2015, durante a gestão da ex-presidente.
A medida provisória também formaliza acordos realizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nas Mesas de Negociação ao longo de 2024. Essas negociações garantiram uma recomposição salarial que beneficiará todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.
Em termos de aposentadorias, estima-se que cerca de 57 mil servidores do Executivo possam se aposentar até 2026. Junto a isso, o Ministério da Gestão informou que está fazendo ajustes necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, assegurando que os salários de abril e os retroativos sejam pagos no dia 2 de maio.
As discussões também se estenderam à forma como os servidores progridem em suas carreiras. O impacto geral dessas negociações deve ser de R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026, considerando os cargos efetivos, comissionados e as gratificações.
Vale destacar que também foram propostas mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores. A partir de 2025, as novas normas serão mais rigorosas, o que exigirá que os servidores estejam preparados para uma transição que pode incluir um aumento no tempo necessário para alcançar o topo de suas carreiras.
Por fim, outra inovação importante é a proposta de reestruturação de cargos considerados obsoletos. O governo pretende transformar 14.989 cargos em 15.670 funções mais compatíveis com as exigências de um “setor público moderno”, sendo que uma parte significativa dessas mudanças se concentrará na área da educação, com 10.930 funções previstas para esse setor.
Essas questões estão no cerne das discussões do governo e refletem a busca por um equilíbrio nas contas e na situação dos servidores públicos, buscando implementar um sistema que atenda tanto às necessidades dos funcionários quanto às demandas administrativas.
