Trump Derruba Legislação Ambiental de Obama: O Que Isso Significa para o Futuro?
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação da Declaração de Perigo de 2009, a qual permitia à Agência de Proteção Ambiental (EPA) regulamentar as emissões de gases de efeito estufa. Essa decisão reflete uma estratégia do governo atual para modificar as abordagens em relação ao clima e às políticas ambientais.
A norma foi criada durante a administração de Barack Obama, com base em uma decisão da Suprema Corte que reconheceu os gases de efeito estufa como uma ameaça à saúde pública. A partir daí, a EPA passou a incubar as emissões sob a Lei do Ar Limpo, de 1970, o que lhe conferiu autoridade para regular essas emissões.
O governo Trump, que é crítico de políticas que visam a redução de carbono, busca anular essa interpretação. O diretor da EPA, Lee Zeldin, descreveu essa ação como “a maior medida desregulatória da história” norte-americana. A proposta será submetida a uma consulta pública de 45 dias.
Zeldin, ao fazer o anúncio em uma concessionária de automóveis, também contestou o consenso científico sobre as mudanças climáticas. Ele afirmou que os conservadores prezam pelo meio ambiente e desejam ser responsáveis na sua conservação.
As mudanças propostas terão um impacto significativo nas normas de emissão em setores como transporte e geração de energia, que são os principais responsáveis pela liberação de gases com efeito estufa nos EUA. Atualmente, a matriz elétrica do país ainda depende em 60% de fontes fósseis, como carvão e gás natural.
Especialistas em meio ambiente alertam que, se o setor de transporte dos EUA fosse uma nação, ocuparia a posição de quarto maior emissor de gases do efeito estufa no mundo. O setor de energia ficaria em quinto lugar, segundo relatórios de organizações especializadas.
A Declaração de Perigo já havia enfrentado desafios judiciais provenientes da indústria, mas agora é o governo que busca desmantelar essa norma.
Organizações ambientais e governos estaduais já manifestaram a intenção de recorrer à Justiça em resposta a essa revogação. O caso pode ser levado à Suprema Corte, que atualmente possui uma maioria conservadora com seis juízes alinhados à direita e três progressistas.
Desde que Trump retornou à Casa Branca em janeiro, os EUA se retiraram do Acordo de Paris, abriram novas áreas para exploração de petróleo no Alasca e revisaram diversas regulações ambientais. A revogação da Declaração de Perigo insiste na continuidade desse movimento.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas aponta que o aquecimento global atual se distingue de ciclos naturais anteriores tanto pela rapidez quanto pela origem, atribuindo-o à queima em larga escala de combustíveis fósseis desde o final do século XIX. Essa dinâmica continua a ser uma preocupação fundamental para especialistas e defensores do meio ambiente.
