Vitória Surpreendente: Alerj Libera Bacellar, Mas STF Pode Trazer Novas Regras!
Na última segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu revogar a prisão preventiva do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, do partido União Brasil. Bacellar estava detido desde o dia 3, suspeito de obstruir a Justiça ao avisar o ex-deputado Thiego dos Santos, conhecido como TH Joias, sobre uma operação policial que o prendeu em setembro por supostos vínculos com o Comando Vermelho.
A decisão da Alerj, que será publicada no Diário Oficial do Estado, também será comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte, responsável por autorizar a operação contra Bacellar, poderá ainda estabelecer medidas cautelares em relação ao deputado, mesmo após a revogação de sua prisão.
O motivo da prisão de Bacellar foi a suspeita de obstrução de Justiça, com a autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atua na ação conhecida como ADPF das Favelas. Essa ação visa investigar a conexão entre agentes públicos e grupos criminosos.
Investigações revelaram que Bacellar e TH Joias se comunicaram no dia anterior à prisão deste último. A Polícia Federal apontou que Bacellar teria orientado o ex-parlamentar a trocar de celular e a eliminar possíveis provas de sua residência. TH Joias, por sua vez, está preso desde setembro, respondendo a acusações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas.
Na Assembleia, a soltura de Bacellar foi apoiada por 42 deputados, com 21 votando a favor da manutenção da prisão e dois se abstendo. Para que a prisão fosse revogada, era necessária a maioria absoluta, que equivale a 36 dos 70 votos.
Quatro deputados não estiveram presentes na votação: Claudio Caiado, Filipe Soares, Vinícius Cozzolino e Dionísio Lins. Lins apresentou um atestado médico para justificar sua ausência. Durante a votação, não foi discutido o afastamento de Bacellar da presidência, uma medida mencionada por Alexandre de Moraes. O deputado Vitor Júnior tentou desmembrar a questão, mas seu pedido foi negado.
Parlamentares próximos a Bacellar sugeriram que a decisão de não votar sobre seu afastamento foi uma estratégia para aguardar um posicionamento do STF. O governo de Cláudio Castro mostrava divisões: enquanto o governador se manteve distante para evitar quaisquer implicações na investigação, o secretário estadual de Governo, André Moura, buscou pressionar deputados em favor de Bacellar.
Moura, ligado a Bacellar, teria utilizado a sala da presidência da Alerj para fazer ligações a deputados, o que gerou controvérsia. Em nota, Moura negou ter feito qualquer articulação, mas alguns parlamentares relataram ter sofrido pressões. O deputado Douglas Gomes, que votou a favor da prisão, afirmou ter enfrentado ameaças relacionadas à sua posição.
Ao contrário de Moura, o governador Cláudio Castro optou por se distanciar do assunto para prevenir desdobramentos que possam impactar sua gestão, já que ele mesmo foi mencionado em inquéritos da Polícia Federal.
Em relação a TH Joias, a Alerj não votou pela prisão dele no momento em que a investigação foi iniciada, uma vez que o governo do Estado decidiu exonerar o então secretário de Esportes, Rafael Picciani, fazendo com que ele reassumisse sua cadeira na Assembleia. A resposta do governador sobre estas questões ainda não foi divulgada.
Esses acontecimentos revelam as complexidades das relações políticas e os desafios enfrentados pela Assembleia Legislativa em momentos críticos, especialmente em questões envolvendo a segurança pública e a atuação de agentes políticos.
